{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26989715000102/2026/1391",
  "numeroControlePNCP": "26989715000102-1-001391/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T15:33:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T20:48:36.555Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-presente-contratacao-tem-por-objeto-a-aquisicao-de-porto-velho-ro-26989715000102-2026-1391",
 "id": 995183,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "A presente contratação tem por objeto a aquisição de lixeiras teladas metálicas com capacidade de 10 litros para utilização em escritórios e gabinetes, bem como lixeiras de aço inoxidável com capacidade de 20 litros, providas de pedal e balde/cesto interno, destinadas aos banheiros das dependências da unidade.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "cnpj": "26989715000102",
  "unidade": "PROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/RO",
  "uasg": "200095",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "20.02.1400.0000372/2026-02",
 "valorEstimado": 6185.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T15:33:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-10T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-15T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20009506000132026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Lixeira capacidade: 10, características adicionais: redonda, cor: preta, material: aco, revestimento: pintado, tipo: telada Lixeira Metal Aramado Telada, cor preta, capacidade mínima 10 Litros, especificações detalhadas conforme TR",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 36.3,
   "valorTotal": 726,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Lixeira aplicação: coleta de lixo, capacidade: 20, características adicionais: dobradiça, haste e pedal/acionamento  tampa por pe, material: aço inoxidável, tipo: com tampa, diâmetro: 34, altura: 50, espessura: 6, formato: cilindrico, tamanho: médio, material borda: aço inoxidável, peso: 2,5 Lixeira em Aço Inox com pedal e balde/cesto, capacidade mínima 20 Litros, especificações detalhadas conforme TR",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 181.98,
   "valorTotal": 5459.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DESPACHO - AUTORIZACAO DA FASE EXTERNA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T15:33:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/995183/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 13-2026 E ANEXOS.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T15:34:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/995183/2"
  }
 ]
}