{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08241754000145/2026/289",
  "numeroControlePNCP": "08241754000145-1-000289/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T16:53:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:00:33.990Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-presente-contratacao-tem-por-objeto-a-aquisicao-de-natal-rn-08241754000145-2026-289",
 "id": 3090944,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "483/2026",
 "objeto": "A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.",
 "informacaoComplementar": "Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.",
 "orgao": {
  "nome": "RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA",
  "cnpj": "08241754000145",
  "unidade": "ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA",
  "uasg": "925550",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 11 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "00610230.000372/2025-10",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T16:53:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-09T12:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92555005004832026",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aripiprazol concentração: 1, forma farmacêutica: suspensão oral Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.",
   "unidade": "Frasco ML",
   "quantidade": 61,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Aripiprazol concentração: 20, forma farmacêutica: suspensão oral - gotas Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.",
   "unidade": "Frasco ML",
   "quantidade": 69,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Aripiprazol concentração: 20 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 4140,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Aripiprazol concentração: 30 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 828,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Biperideno dosagem: 2 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 2898,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Bupropiona Cloridrato concentração: 150, características adicionais: liberação prolongada Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 3240,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Carbonato De Lítio dosagem: 300 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 4554,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Carbonato De Lítio concentração: 450, características adicionais: liberação prolongada Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 4554,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Citalopram dosagem: 40 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 414,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Clobazam dosagem: 10 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 6417,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Clonazepam dosagem: 0,5 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 1242,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Clonazepam dosagem: 2,5, apresentação: solução oral- gotas Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.",
   "unidade": "Frasco ML",
   "quantidade": 179,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Clozapina dosagem: 25 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 828,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Clozapina dosagem: 100 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 7038,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Deutetrabenazina concentração: 6, adicional: liberação prolongada Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 828,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Diazepam dosagem: 5 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 828,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Divalproato De Sódio concentração: 125 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.",
   "unidade": "Cápsula",
   "quantidade": 5382,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Divalproato De Sódio concentração: 250, forma farmacêutica: liberação prolongada Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 828,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Divalproato De Sódio dosagem: 500 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 7866,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Divalproato De Sódio dosagem: 500 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 5382,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Escitalopram Oxalato dosagem: 10 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 2070,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "Escitalopram Oxalato concentração: 20, forma farmaceutica: solução oral - gotas Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.",
   "unidade": "Frasco ML",
   "quantidade": 28,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "Eszopiclona concentração: 3 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 414,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "Fluoxetina dosagem: 20, apresentação: solução oral, gotas Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.",
   "unidade": "Frasco ML",
   "quantidade": 69,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ED4832026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T16:53:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3090944/1"
  }
 ]
}