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122/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Juiz de Fora - MG UASG 160110 Divulgada no PNCP

A presente contratação tem por objeto a aquisição de material de construção (piso tipo porcelanato técnico/esmaltado de alta resistência), para atender às demandas de reforma…

COMANDO DO EXERCITO · COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Valor estimado R$ 64.647,00
Propostas até 21/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Revestimento Piso material: porcelanato, aplicação: pisos em geral, largura: 84, comprimento: 84, espessura: 9, acabamento: acetinado, cor básica: cinza, características adicionais: variação máxima v2, tipo: retificado Piso porcelanato, Granada O f f W h i t e , 84IN,  Formato:  84x84 cm, Espessura:  8 mm, Junta mínima:  2 mm, Acabamento Superficial:  ACETINADO, Variação de tonalidade:  V2, Absorção d’água: 0 a 0,5% .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 900 R$ 71,83 R$ 64.647,00
Total estimado dos itens R$ 64.647,00

Objeto completo

A presente contratação tem por objeto a aquisição de material de construção (piso tipo  porcelanato técnico/esmaltado de alta resistência), para atender às demandas de reforma, manutenção e modernização das dependências do Colégio Militar de Juiz de Fora (CMJF).

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
Código da unidade (UASG)
160110
Local
Juiz de Fora - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64254.004518/2026-61
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-013267/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.647,00 está abaixo da metade das contratações de material de construção em Minas Gerais: é maior que 32% delas. Na amostra de 145 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.935.122,27, variando de R$ 664,00 a R$ 25.371.093,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 122/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.647,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP_160110-000028-2026_28429_1.pdf, JUSTIFICATIVA_DO_ORDENADOR_DE_DESPESAS__piso_1.pdf, TR_160110-000038-2026_28129_assinado_assinado_assinado 1.pdf, AC_160110-000015-2026_assinado 2.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Juiz de Fora - MG?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Juiz de Fora - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-013267/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 15:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.