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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Cuiabá - MT UASG 76 Divulgada no PNCP

A presente contratação tem por objeto a aquisição de eletrodomésticos e carrinhos diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e funcionais da nova sede da…

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Valor estimado R$ 50.473,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
32914 FOGÃO - TIPO: INDUSTRIAL, À GÁS; BOCAS: 4; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FORNO AUTOLIMPANTE, ALIMENTAÇÃO A GÁS GLP, LUZ NO FORNO, ACENDIMENTO AUTOMÁTICO, FORNO CONTENDO NO MÍNIMO 01 PRATELEIRA; PINTURA: PÓ ELETROSTÁTICA, COM BASE FOSFATIZADA; DIMENSÃO: ALTURA MÍNIMA: 80CM; LARGURA MÍNIMA: 84CM; COMPRIMENTO MÍNIMO: 84CM; MEDIDAS DA GRELHA: 29X31 A 30X40 CM; MATERIAL DA ESTRUTURA CORPO E MESA: AÇO CARBONO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 3 R$ 2.204,50 R$ 6.613,50
32915 CARRINHO DE CARGA. - TIPO: MANUAL.; MATERIAL: AÇO; CAPACIDADE: 800 KG; ACABAMENTO: PINTADO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DOTADA DE CABO DE TRAÇÃO E FREIO PARA FÁCIL CONTROLE E MOVIMENTAÇÃO; RODADO: PNEU E CÂMARA DE AR 3,25 X 8; FINALIDADE: TRANSPORTE DE CARGAS INDUSTRIAIS; PINTURA: ESMALTE SINTÉTICO AUTOMOTIVO; ALTURA X COMPRIMENTO X LARGURA: APROXIMADAMENTE 400MM X 1500MM X 800MM; SISTEMA DE MANOBRA: HASTE DE MANOBRA COM 5ª RODA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 2 R$ 1.423,62 R$ 2.847,24
32916 CARRINHO DE CARGA. - TIPO: GAIOLA TELADA COM PORTA BASCULANTE; MATERIAL: AÇO; CAPACIDADE: 300 KG; TAMANHO DA RODA: APROXIMADAMENTE 5" (POLEGADAS); CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ARAMADO; MEDIDAS APROXIMADAS: ALTURA: 1000MM, COMPRIMENTO: 1000MM, LARGURA: 600MM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 2 R$ 1.632,59 R$ 3.265,18
32917 CARRINHO DE CARGA. - TIPO: MANUAL.; MATERIAL: AÇO; CAPACIDADE: 300 KG; TAMANHO DA RODA: APROXIMADAMENTE 5" (POLEGADAS); MATERIAL DA RODA: BORRACHA MACIÇA; LARGURA: APROXIMADAMENTE 50 CM.; COMPRIMENTO: APROXIMADAMENTE 75 CM; ALTURA: APROXIMADAMENTE 150 CM; ACABAMENTO: PINTADO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SISTEMA DAS RODAS CRUZETAS COM TRÊS RODAS EM CADA LADO; BASE: COMPRIMENTO APROXIMADO 35 CM A 60 CM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 8 R$ 1.142,61 R$ 9.140,88
32918 CARRINHO PARA COLETA - CAPACIDADE: 370 KG; MATERIAL: EM PLÁSTICO POLIPROPILENO RESISTENTE, LAVÁVEL; PARA USO: LIXO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 04 SAPATAS PARA O ENCAIXE DAS RODAS; JOGO DE RODAS (02 RODAS FIXAS DE 5” E 02 RODAS GIRATÓRIAS; ACOMPANHA: TAMPA EM POLIPROPILENO (PP); ALTURA: 970MM; LARGURA: 710MM; PROFUNDIDADE: 1160MM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 UN 5 R$ 740,32 R$ 3.701,60
32919 CARRINHO PARA TRASPORTE - FINALIDADE: MULTIUSO; MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL; CONTENDO: 3 PRATELEIRAS AJUSTÁVEIS E COM TRAVA; MEDIDAS APROXIMADAS: 87 CM X 45 CM X 86 CM (ALTURA X COMPRIMENTO X LARGURA); CAPACIDADE EM PESO DAS PRATELEIRAS: ENTRE 100 KG E 300 KG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 3 R$ 674,74 R$ 2.024,22
32920 ESCADA - TIPO: PLATAFORMA; PATAMAR: SUPERIOR COM GUARDA CORPO; DEGRAUS: 5; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DEGRAUS ANTIDERRAPANTES, DUAS RODINHAS TRASEIRAS FIXADAS NA BASE INFERIOR DA ESTRUTURA; CAPACIDADE: MINIMA 200 KG; MATERIAL: ALUMINIO; PÉS: ANTIDERRAPANTES E COM TRAVA DE SEGURANÇA; MEDIDA DO PATAMAR: MINIMO DE 50 X 50CM; ALTURA TOTAL DA ESCADA: MINIMO DE 2,20M; CORRIMÃO: TUBULAR EM AMBOS OS LADOS DA ESCADA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 2 R$ 2.381,21 R$ 4.762,42
32921 ESCADA - TIPO: DOBRÁVEL; DEGRAUS: 5; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PES ANTIDERRAPANTES, TRAVA DE SEGURANCA; CAPACIDADE: MINIMA 120KG; MATERIAL: ALUMINIO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 3 R$ 194,05 R$ 582,15
32922 LAVADORA - TIPO: ALTA PRESSÃO; POTENCIA: 2200W (3CV); MOTOR: DE INDUÇÃO; MANGUEIRA: COM COMPRIMENTO SUPERIOR A 7 METROS; ACOMPANHA: 01 PISTOLA DE ALTA PRESSÃO COM TRAVA DE SEGURANÇA. 01 LANÇA COM ENGATE RÁPIDO. 01 BICO LEQUE 15°. 01 MANGUEIRA DE ALTA PRESSÃO. 01 ENGATE RÁPIDO. 01 AGULHA DE LIMPEZA PARA BICO.; RODAS: EMBORRACHADAS E ANTIDERRAPANTES.; FREQUÊNCIA: 60 HZ; PRESSÃO MINIMA: 2000 PSI; VAZÃO MÍNIMA: 500L/H; VOLTAGEM: 220V.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 2 R$ 2.583,99 R$ 5.167,98
32923 SOPRADOR DE FOLHAS - TIPO: COSTAL; MOTOR: COMBUSTÃO 2 TEMPOS; CILINDRADA: MÍNIMA 78; POTENCIA: MÍNIMA 4,2 CV; PESO: MÁXIMO 11 KG; NÍVEL DE POTÊNCIA SONORA: MÁXIMA DE 115 DB(A); VELOCIDADE DO AR: MÍNIMO 95 M/S; CAPACIDADE DO TANQUE: MÁXIMA 2 LITROS; CONTENDO: SISTEMA ANTI VIBRAÇÃO, CINTURÃO ABDOMINAL; ALÇAS ACOLCHOADAS; ALÇAS NA CARENAGEM..MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 3 R$ 4.016,15 R$ 12.048,45
32924 SERRA - TIPO: PODADOR MANUAL; CABO: EXTENSÍVEL DE 1,5 A 3 METROS; FINALIDADE: PARA PODA DE GALHOS ALTOS; DIMENSÕES APROXIMADAS: 186X4X21 CM (CXLXA).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 1 R$ 320,18 R$ 320,18
Total estimado dos itens R$ 50.473,80

Objeto completo

A presente contratação tem por objeto a aquisição de eletrodomésticos e carrinhos diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e funcionais da nova sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MATO GROSSO
CNPJ
57.094.030/0001-21
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Código da unidade (UASG)
76
Local
Cuiabá - MT
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
SETASC-PRO-2026/02755
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
57094030000121-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.473,80 está acima da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso: é maior que 51% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.101.297,82, variando de R$ 100,00 a R$ 162.956.524,57.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MATO GROSSO publicou 15 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 449.559,24, e o total já movimentado soma R$ 6,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, assistência social e benefícios eventuais, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.473,80, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Edital, Termo-de-Referencia, Outros e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cuiabá - MT?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MATO GROSSO, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 57094030000121-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 14:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.