{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11420709000162/2026/50",
  "numeroControlePNCP": "11420709000162-1-000050/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T19:14:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:12:59.947Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-presente-contratacao-tem-por-objeto-a-aquisicao-de-01-um-ibirama-sc-11420709000162-2026-50",
 "id": 3099339,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PDE 47/2026",
 "objeto": "A presente contratação tem por objeto a aquisição de 01 (um) microscópio digital para utilização pelo Setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Ibirama/SC, destinado à visualização e à contagem de ovos de Aedes aegypti coletados por meio de ovitrampas, visando ao fortalecimento das ações de monitoramento entomológico e prevenção e controle das arboviroses.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "11420709000162",
  "unidade": "Funcionamento e Manut. do Fundo Munic.da Saude",
  "uasg": "09001",
  "municipio": "Ibirama",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "47/2026",
 "valorEstimado": 822.01,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T19:14:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-28T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MICROSCÓPIO DIGITAL COM AMPLIAÇÃO, FOCO, ILUMINAÇÃO E\nRESOLUÇÃO COMPATÍVEIS COM A VISUALIZAÇÃO E CONTAGEM DE\nOVOS DE AEDES AEGYPTI COLETADOS POR MEIO DE OVITRAMPAS, ACOMPANHADO DOS\nACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO.",
   "unidade": "Unidade (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 822.01,
   "valorTotal": 822.01,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL 47 2026 DLE.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T19:14:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099339/1"
  }
 ]
}