A presente contratação tem por objetivo suprir a necessidade de aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria de Estado…
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA · EAP-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
Documentos do edital
- 1. Documento de Formalizacao de Demanda.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- 4. ETP - MATERIAL DE EXPEDIENTE.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- 14. Documento de Autorizacao - MATERIAL DE EXPEDIENTE.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- 5. Analise de Riscos - MATERIAL DE EXPEDIENTE.pdf Mapa de Riscos · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- 6. TR - MATERIAL DE EXPEDIENTE.pdf Termo de Referência · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- 6.1. Minuta Termo de Dispensa - MATERIAL DE EXPEDIENTE.pdf Minuta do Contrato · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (35)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abraçadeira cor: preta, diâmetro amarração: 1, material: pvc - cloreto de polivinilaMaterialNão se aplica | Pacote 10 UN | 10 | R$ 16,50 | R$ 165,00 |
| 2 | Barbante Algodão acabamento superficial: crú, cor: branca, quantidade fios: 24MaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 15,94 | R$ 159,40 |
| 3 | Fibra Vegetal / Piacava / Palha características adicionais: cortada e penteada, comprimento: 420, espessura: variada, material: piaçava, tipo: 100% naturalMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 19,90 | R$ 199,00 |
| 4 | Borracha Apagadora Escrita altura: 8, aplicação: para lápis e tinta, comprimento: 53, largura: 18, material: borracha, tipo: maciaMaterialNão se aplica | Unidade | 150 | R$ 1,15 | R$ 172,50 |
| 5 | Caneta Esferográfica características adicionais: conforme modelo, cor tinta: azul, material: plástico resistente, material ponta: touch, tipo escrita: médiaMaterialNão se aplica | Caixa 50 UN | 30 | R$ 32,58 | R$ 977,40 |
| 6 | Caneta Esferográfica características adicionais: corpo sextavado e tampa ventidada, cor tinta: preta, material: acrílico transparente, material ponta: esfera de tungstênio, quantidade cargas: 1, tipo escrita: finaMaterialNão se aplica | Caixa 50 UN | 25 | R$ 39,33 | R$ 983,25 |
| 7 | Caneta Esferográfica cor tinta: azul e vermelha, material: plástico, material ponta: esfera de tungstênio, quantidade cargas: 2, tipo escrita: médiaMaterialNão se aplica | Caixa 50 UN | 15 | R$ 38,75 | R$ 581,25 |
| 8 | Caneta Marca-Texto características adicionais: traço 4 mm, cor: amarela, material: plástico, tipo ponta: chanfradaMaterialNão se aplica | Caixa 12 UN | 10 | R$ 21,96 | R$ 219,60 |
| 9 | Caneta Marca-Texto características adicionais: traço 2,5 a 5 mm, transparente, cor: verde, material: plástico, tipo ponta: chanfradaMaterialNão se aplica | Caixa 12 UN | 10 | R$ 30,00 | R$ 300,00 |
| 10 | Caneta Marca-Texto características adicionais: traço 2,5mm, cor: azul, material: plástico, tipo: não recarregável, tipo ponta: porosaMaterialNão se aplica | Caixa 12 UN | 10 | R$ 18,28 | R$ 182,80 |
| 11 | Corretivo Líquido características adicionais: atóxico, lavável, inodoro, material: base d'água - secagem rápidaMaterialNão se aplica | Unidade | 36 | R$ 2,20 | R$ 79,20 |
| 12 | Estilete Desenho características adicionais: comprimento 13 cm, corte de até 4mm de espessura, material corpo: plástico resistente, tipo fixação lâmina: com trava, tipo lâmina: retrátilMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 4,50 | R$ 135,00 |
| 13 | Fita Adesiva aplicação: microscopia, comprimento: 20, largura: 5, material: carbono, tipo: dupla faceMaterialNão se aplica | Unidade | 25 | R$ 25,00 | R$ 625,00 |
| 14 | Fita Adesiva aplicação: multiuso, comprimento: 30, cor: transparente, largura: 48, material: adesivo acrílico, tipo: dupla faceMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 4,50 | R$ 225,00 |
| 15 | Fita Adesiva comprimento: 30, cor: verde, largura: 50, material: polipropileno, tipo: monofaceMaterialNão se aplica | Unidade | 60 | R$ 6,90 | R$ 414,00 |
| 16 | Grampeador material: metal, tamanho grampo: 26/6, tipo: alicateMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 17,91 | R$ 179,10 |
| 17 | Grampo Grampeador material: metal, tamanho: 26/6, tratamento superficial: galvanizado/cobreado, uso: grampeador de mesaMaterialNão se aplica | Caixa 5000 UN | 10 | R$ 5,82 | R$ 58,20 |
| 18 | Papel Correspondência comprimento: 297, cor: extrabranca, gramatura: 75, largura: 210, tipo papel: papel sulfiteMaterialNão se aplica | Unidade | 25 | R$ 260,00 | R$ 6.500,00 |
| 19 | Pilha características adicionais: não recarregável, modelo: aa, sistema eletroquímico: alcalina, tamanho: pequena, tensão nominal: 1,5MaterialNão se aplica | Embalagem 2 UN | 40 | R$ 8,87 | R$ 354,80 |
| 20 | Pilha características adicionais: não recarregável, modelo: aaa, sistema eletroquímico: alcalina, tamanho: palito, tensão nominal: 1,5MaterialNão se aplica | Embalagem 2 UN | 20 | R$ 9,55 | R$ 191,00 |
| 21 | Pincel Quadro Branco / Magnético cor: diversas, material: plástico, material ponta: feltro, tipo carga: recarregávelMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 5,66 | R$ 113,20 |
| 22 | Pincel Quadro Branco / Magnético cor: diversas, material: plástico, material ponta: feltro, tipo carga: recarregávelMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 5,66 | R$ 113,20 |
| 23 | Pincel Quadro Branco / Magnético cor: diversas, material: plástico, material ponta: feltro, tipo carga: recarregávelMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 6,21 | R$ 124,20 |
| 24 | Refil Tinta aplicação: impressora hp smart tank 754/ink tank 416, capacidade: 70, características adicionais: refil tinta gt52 black compatível, cor: preta, material: tintaMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 4,90 | R$ 98,00 |
| 25 | Refil Tinta aplicação: marcador pentel easyflo tipo mwr1, características adicionais: carga para uma caneta em cada tubo, 12 unidades, cor: vermelho, material: tintaMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 8,03 | R$ 160,60 |
| 26 | Refil Tinta aplicação: marcador pentel easyflo tipo mwr1, características adicionais: carga para uma caneta em cada tubo, 12 unidades, cor: azul, material: tintaMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 8,03 | R$ 160,60 |
| 27 | Quadro Branco acabamento superficial moldura: alumínio, características adicionais: suporte para apagador, comprimento: 350, largura: 120, material: fórmica branca, material moldura: alumínio, tipo fixação: paredeMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 630,00 | R$ 6.300,00 |
| 28 | Tesoura aplicação: colheita de frutos, comprimento: 16, material: aço inoxidávelMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 4,90 | R$ 49,00 |
| 29 | Tesoura aplicação: tosquiamento de ovino, comprimento: 25,30, material: aço inoxidávelMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 24,00 | R$ 240,00 |
| 30 | Lapiseira características adicionais: borracha, sistema amortecedor antiquebra grafite,, diâmetro carga: 0,7, material: plásticoMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 5,71 | R$ 114,20 |
| 31 | Mina Grafite comprimento: 100, diâmetro: 0,70, dureza: b, material: grafitaMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 3,82 | R$ 76,40 |
| 32 | Régua Escritório características adicionais: p/ portador de deficiência visual, braille, comprimento: 30, cor: incolor, graduação: centímetro, material: plásticoMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 1,45 | R$ 29,00 |
| 33 | Apagador Quadro Branco altura: 2,3, comprimento: 13, largura: 4, material base: feltro, material corpo: plásticoMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 7,60 | R$ 152,00 |
| 34 | Prancheta Desenho acabamento estrutura: pintura tinta eletrostática epoxi pó híbrida, acabamento tampo: bordas madeira maciça envernizada, características adicionais: fixação estrutura parafuso auto-atarrachante, espessura tampo: 15, estrutura: tubo aço industrial, inclinação tampo: 820/720, material tampo: melamínico, tratamento superficial: anti-ferruginoso fosfatizanteMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 18,24 | R$ 912,00 |
| 35 | Escalímetro escala graduação: 1:100, 1:200, 1:250, 1:300, 1:400 e 1:500, material: plástico injetado, tamanho: 30MaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 22,18 | R$ 1.109,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 22.452,90 | ||||
Objeto completo
A presente contratação tem por objetivo suprir a necessidade de aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF, assegurando condições adequadas para a execução contínua e eficiente das atividades institucionais. A rotina administrativa da SEINF demanda o uso permanente de materiais de expediente diversos, tais como papel, canetas, blocos de anotação, grampeadores, fitas adesivas, pincéis para quadro branco, pilhas, tesouras, entre outros itens indispensáveis ao desenvolvimento de atividades de apoio, organização documental, elaboração de expedientes, controle de processos, arquivamento, atendimento interno e externo e suporte às unidades técnicas e administrativas. O problema a ser resolvido consiste na necessidade de reposição e manutenção do estoque regular desses materiais, de modo a evitar desabastecimento e prejuízos ao funcionamento dos setores da Secretaria. A insuficiência ou ausência de materiais de expediente compromete diretamente a produtividade das equipes, dificulta a tramitação de documentos e processos administrativos, prejudica a comunicação interna e externa e pode ocasionar descontinuidade de atividades essenciais ao desempenho das atribuições institucionais da SEINF. Sob a perspectiva do interesse público, a contratação revela-se necessária porque visa garantir a adequada estrutura material de apoio ao funcionamento da Administração Pública, possibilitando maior eficiência, organização e continuidade dos serviços prestados por esta Pasta. Trata-se, portanto, de medida administrativa indispensável para assegurar o regular desempenho das atividades-meio que dão suporte às ações finalísticas da Secretaria.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
- CNPJ
- 11.762.179/0001-30
- Unidade
- EAP-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
- Código da unidade (UASG)
- 462116
- Local
- Macapá - AP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00007/SEINF/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11762179000130-1-000016/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 22.452,90 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Amapá: é maior que 38% delas. Na amostra de 529 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 11.145.562,86, variando de R$ 208,80 a R$ 4.364.786.420,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA publicou 27 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.255.006,57, e o total já movimentado soma R$ 141,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, material de copa e cozinha, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 22.452,90, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1. Documento de Formalizacao de Demanda.pdf, 4. ETP - MATERIAL DE EXPEDIENTE.pdf, 14. Documento de Autorizacao - MATERIAL DE EXPEDIENTE.pdf, 5. Analise de Riscos - MATERIAL DE EXPEDIENTE.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Macapá - AP?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11762179000130-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 15:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.