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43/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Duque de Caxias - RJ UASG 795310 Divulgada no PNCP

A presente contratação tem por objetivo suprir a necessidade de materiais para adestramentos da Companhia de Pioneiros, tais insumos são indispensáveis para o prefeito cumprimento…

COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

Valor estimado R$ 7.789,23
Propostas até 17/08/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/08/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 12/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Arame material: aço carbono, tratamento superficial: recozido, bitola: 18, diâmetro: 1,20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 30 R$ 12,00 R$ 360,00
2 Arame Galvanizado material: metal, tipo: nº 14, diâmetro fio: 2,10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 50 KG 1 R$ 809,90 R$ 809,90
3 Arame Farpado material: aço galvanizado, diâmetro: 1,60, carga ruptura: 350, torção: alternada, tratamento superficial: galvanizado, características adicionais: distancia entre as farpas 125 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 250 M 2 R$ 203,73 R$ 407,46
4 Prego Com Cabeça material: aço, tipo cabeça: chata, tipo corpo: liso, tipo ponta: comum, bitola: 2 1/2 x 11MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 10 R$ 13,99 R$ 139,90
5 Prego Com Cabeça material: aço, tipo cabeça: cônica, tipo corpo: liso, tipo ponta: diamante, acabamento superficial: polido, bitola: 26x78MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 10 R$ 20,99 R$ 209,90
6 Madeira Construção tipo madeira: eucalipto, formato: vara, comprimento: 6, diâmetro médio: 10, características adicionais: sem tratamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 28,00 R$ 1.400,00
7 Fita Isolamento De Area material: polietileno, tipo: flexível, comprimento: 100, largura: 7, cor: amarela e pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 10,99 R$ 219,80
8 Luva Proteção material: raspa de couro, tamanho: adulto, tamanho cano: curto, características adicionais: dorso sem emendas, tira de reforço entre polegar eMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 20 R$ 10,50 R$ 210,00
9 Fita Adesiva material: polietileno e tecido laminado de algodão, tipo: silver tape, largura: 48, comprimento: 50, cor: cinza, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 44,01 R$ 440,10
10 Peça / Acessório - Motoserra tipo: corrente, aplicação: motosserra stihl, características adicionais: 3/8 de 36 dentesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 110,00 R$ 1.100,00
11 Peça / Acessório - Motoserra tipo: corrente, aplicação: motosserra stihl, características adicionais: 3/8 de 42 dentesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 120,25 R$ 1.202,50
12 Peça / Acessório - Motoserra tipo: corrente, aplicação: motosserra stihl, características adicionais: 3/8 de 42 dentesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 329,91 R$ 989,73
13 Peça / Acessório - Motoserra tipo 1: tanque combustível completo, referência 2: 9206944, aplicação: motopoda shindaiwa modelo m-230MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 99,98 R$ 299,94
Total estimado dos itens R$ 7.789,23

Objeto completo

A presente contratação tem por objetivo suprir a necessidade de materiais para adestramentos da Companhia de Pioneiros, tais insumos são indispensáveis para o prefeito cumprimento do calendário de adestramento e atividades especializadas do Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
BATALHAO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Código da unidade (UASG)
795310
Local
Duque de Caxias - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63106.000853/2026-21
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009579/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.789,23 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 37% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.375.061,40, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.834 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 169 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 712.542,10, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.789,23, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE JUSTIFICATIVA E AUTORIZACAO PARA DISPENSA ELETRONICA.pdf, Termo de Referencia.pdf, AC795310_000006_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Duque de Caxias - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Duque de Caxias - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009579/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 09:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.