A presente contratação tem por objetivo atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Tecnologia por meio da aquisição de itens pedagógicos, visando ao…
MUNICIPIO DE BELO JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
Documentos do edital
- 2 DOD emissao_6087715594115866F1008154_memorando-3.020-2026_assinado_versaoImpressao.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
- 6 JUSTIFICATIVA emissao_843CA54C520C85EF8D930E9F_memorando-3.016-2026_assinado_versaoImpressao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
- 4 AVISO emissao_C0EAF405D3A8F02202A61E64_memorando-3.014-2026_assinado_versaoImpressao.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
- 3 TR emissao_D6A7A13C2A23146C80B8FE32_memorando-3.012-2026_assinado_versaoImpressao.pdf Termo de Referência · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Material Pedagógico caracteristicas adicionais: fomentar o desenvolvimeto de recursos didaticos e, dimensões: 26,30 x 6,00 x 2,00, material: plástico abs, tipo: jogo abaco sorobanMaterialNão se aplica | Unidade | 40 | R$ 45,80 | R$ 1.832,00 |
| 2 | Jogo / Brinquedo Pedagógico material: madeira, quantidade: dimensões 140 x 270 mm, componentes: 3 pinos e 10, tipo: torre de hanóiMaterialNão se aplica | Unidade | 40 | R$ 89,50 | R$ 3.580,00 |
| 3 | Jogo / Brinquedo Pedagógico aplicação: jogo de colocação de peças, caracteristicas adicionais: 10 conjuntos de 7 peças, material: mdf, quantidade: 07 peças, tipo: tangramMaterialNão se aplica | Unidade | 40 | R$ 40,50 | R$ 1.620,00 |
| 4 | Jogo / Brinquedo Pedagógico caracteristicas adicionais: certificado pelo inmetro, cor: color (stickerless), material: plástico abs, quantidade: 1, tamanho: 6 x 6 x 6, tipo: cubo mágico profissional 3x3 torcidoMaterialNão se aplica | Unidade | 35 | R$ 16,50 | R$ 577,50 |
| 5 | Material Pedagógico caracteristicas adicionais: caixa tipo estojo, material: madeira, quantidade peças: 111 un, tipo: material douradoMaterialNão se aplica | Unidade | 40 | R$ 45,50 | R$ 1.820,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.429,50 | ||||
Objeto completo
A presente contratação tem por objetivo atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Tecnologia por meio da aquisição de itens pedagógicos, visando ao estímulo do desenvolvimento cognitivo, motor, social e emocional das crianças das escolas de ensino fundamental da rede municipal.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO JARDIM
- CNPJ
- 10.260.222/0001-05
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
- Código da unidade (UASG)
- 982333
- Local
- Belo Jardim - PE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 22 - Educação
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10260222000105-1-000132/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.429,50 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 43% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 717.766,74, variando de R$ 100,00 a R$ 380.437.100,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BELO JARDIM publicou 315 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 460.494,71, e o total já movimentado soma R$ 140,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 123/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.429,50, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2 DOD emissao_6087715594115866F1008154_memorando-3.020-2026_assinado_versaoImpressao.pdf, 6 JUSTIFICATIVA emissao_843CA54C520C85EF8D930E9F_memorando-3.016-2026_assinado_versaoImpressao.pdf, 4 AVISO emissao_C0EAF405D3A8F02202A61E64_memorando-3.014-2026_assinado_versaoImpressao.pdf, 3 TR emissao_D6A7A13C2A23146C80B8FE32_memorando-3.012-2026_assinado_versaoImpressao.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belo Jardim - PE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO JARDIM, em Belo Jardim - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10260222000105-1-000132/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 13:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.