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PRD 311/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Carazinho - RS UASG 09002 Divulgada no PNCP

A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade imediata de aquisição de peças e contratação de mão de obra especializada para manutenção do veículo oficial JCA6G62…

MUNICIPIO DE CARAZINHO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO

Valor estimado R$ 9.060,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (29)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FILTRO DO OLEOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 30,00 R$ 30,00
2 ELEMENTO DO FILTRO <p>DE AR</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 90,00 R$ 90,00
3 FILTRO DE COMBUSTIVELMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 40,00 R$ 40,00
4 FILTRO DE AR <p>COND</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 60,00 R$ 60,00
5 LIMPA AR CONDICIONADOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 45,00 R$ 45,00
6 KIT CORREIA DENTADAMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 260,00 R$ 260,00
7 AMORTECEDOR DIANTEIROMaterialNão se aplica PEÇA (PEÇA) 2 R$ 540,00 R$ 1.080,00
8 KIT DO AMORTECEDOR DIANTEIROMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 140,00 R$ 280,00
9 COXIM <p>DO AMORTECEDOR DIANTEIRO</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 300,00 R$ 600,00
10 DISCO DE FREIO <p>DIANTEIRO</p>MaterialNão se aplica PEÇA (PEÇA) 2 R$ 290,00 R$ 580,00
11 JOGO PASTILHA <p>DE FREIO DIANTEIRO</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 320,00 R$ 320,00
12 SILENCIADOR DE FREIOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 40,00 R$ 40,00
13 TRAVA ROSCAMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 20,00 R$ 20,00
14 FLUIDO DE FREIO DOT 4MaterialNão se aplica LITRO (L) 1 R$ 50,00 R$ 50,00
15 TAMBOR DE FREIO TRAZEIROMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 370,00 R$ 740,00
16 JOGO DE SAPATA DE FREIOMaterialNão se aplica PEÇA (PEÇA) 1 R$ 400,00 R$ 400,00
17 AMORTECEDOR TRASEIROMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 370,00 R$ 740,00
18 BATENTE DE SUSPENÇÃO TRASEIRAMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 140,00 R$ 280,00
19 COXIM AMORTECEDOR TRASEIROMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 280,00 R$ 560,00
20 LIMPA RADIADORMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 70,00 R$ 70,00
21 LIQUIDO DE ARREFECIMENTO <p>ROSA</p>MaterialNão se aplica LITRO (L) 3 R$ 50,00 R$ 150,00
22 MATERIAL DE LIMPEZAMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 100,00 R$ 100,00
23 BATERIA <p>HE50GD</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 620,00 R$ 620,00
24 LUBRIFICANTE <p>OLEO 6100 0W20 MOTUL</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 3,5 R$ 70,00 R$ 245,00
25 PALHETAMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 75,00 R$ 150,00
26 PALHETA <p>TRASEIRA</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 75,00 R$ 75,00
27 SERVICO MAO DE OBRAMaterialNão se aplica SERVIÇO (SER) 1 R$ 1.300,00 R$ 1.300,00
28 FRETE DE PEÇASMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 60,00 R$ 60,00
29 GEOMETRIAMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 75,00 R$ 75,00
Total estimado dos itens R$ 9.060,00

Objeto completo

A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade imediata de aquisição de peças e contratação de mão de obra especializada para manutenção do veículo oficial JCA6G62, vinculado ao setor de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação mostra-se, portanto, necessária para garantir a continuidade, segurança e eficiência do transporte de pacientes, evitando a paralisação do veículo e possíveis prejuízos à prestação dos serviços públicos de saúde.  A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, Sendo este fundamentado no Art. ART.75, inciso I, §7 da Lei Federal n° 14.133/21, com critério de julgamento por menor preço.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CARAZINHO
CNPJ
87.613.535/0001-16
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO
Código da unidade (UASG)
09002
Local
Carazinho - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
450/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613535000116-1-000495/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte de pessoas

Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos adaptados quando exigido
  • Motoristas habilitados na categoria correta
  • Seguro de passageiros
  • Disponibilidade conforme escala

CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte de pessoas em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.060,00 está acima da metade das contratações de transporte de pessoas em Rio Grande do Sul: é maior que 63% delas. Na amostra de 376 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 292.073,24, variando de R$ 145,50 a R$ 25.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CARAZINHO publicou 388 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 62.303,25, e o total já movimentado soma R$ 23,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, medicamentos, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 311/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.060,00, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621102-3740-LJRKDBPLVITEA-8.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Carazinho - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARAZINHO, em Carazinho - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613535000116-1-000495/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 08:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.