{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09024107000144/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "09024107000144-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-21T12:44:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:27:49.785Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-presente-contratacao-tem-por-objetivo-a-aquisicao-de-um-guaruja-do-sul-sc-09024107000144-2026-20",
 "id": 706141,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 15/2026",
 "objeto": "A presente contratação tem por objetivo a aquisição de um letreiro de identificação para o plenário da Câmara Municipal, bem como de uma nova placa externa contendo o brasão do Poder Legislativo, a ser instalada na parte frontal do prédio da Câmara.\nA aquisição do letreiro interno justifica-se pela necessidade de identificação adequada do plenário, considerando que, até o presente momento, não existe qualquer identificação visual instalada no ambiente. A medida visa proporcionar melhor organização, padronização institucional e orientação aos munícipes, autoridades e visitantes que frequentam o local.\nQuanto à nova placa externa com o brasão da Câmara Municipal, a contratação se faz necessária em razão de a placa atualmente existente encontrar-se em avançado estado de deterioração ocasionado pela ação do tempo, apresentando desgaste visual e comprometimento de sua aparência e legibilidade. Assim, a substituição busca preservar a identificação institucional do Poder Legislativo, garantindo melhor apresentação visual do prédio público e manutenção da imagem institucional da Câmara Municipal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SUL",
  "cnpj": "09024107000144",
  "unidade": "Camara Municipal de Vereadores",
  "uasg": "01001",
  "municipio": "Guarujá do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "19/2026",
 "valorEstimado": 1150,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-21T12:44:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LETREIRO EM PVC EXPANDIDO, INCLUINDO PINTURA, PARA INSTALAÇÃO EM PLENÁRIO, CONTENDO O NOME \"PLENÁRIO VEREADORA DALVÂNI ROBERTA LERMEN\"",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 800,
   "valorTotal": 800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BRASÃO DA CÂMARA EM ACM ADESIVADO NAS MEDIDAS DE 73,5 CM X 54,5 CM",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 350,
   "valorTotal": 350,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_19_2026_12028_documento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-21T12:44:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/706141/1"
  }
 ]
}