{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/48031918000124/2026/617",
  "numeroControlePNCP": "48031918000124-1-000617/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-02T15:52:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T07:38:20.685Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-presente-contratacao-tem-por-objetivo-a-aquisicao-de-sao-jose-dos-campos-sp-48031918000124-2026-617",
 "id": 1087899,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "155/2026",
 "objeto": "A presente contratação tem por objetivo a aquisição de refis de filtros para purificadores de água, bem como de filtros utilizados em sistemas de osmose reversa, visando à manutenção da qualidade da água potável disponibilizada aos servidores, estudantes, pesquisadores e demais usuários das dependências do Instituto de Ciência e Tecnologia - UNESP CSJC.",
 "informacaoComplementar": "O fornecimento de água potável de qualidade é essencial para a saúde, bem-estar e produtividade de todos que utilizam as instalações da unidade. Os purificadores de água e os sistemas de osmose reversa instalados nas áreas comuns e laboratórios exigem a substituição periódica dos elementos filtrantes, conforme orientação dos fabricantes, a fim de garantir a eficácia na retenção de impurezas, microrganismos e outras substâncias prejudiciais à saúde.\nA substituição dos refis é parte integrante do processo de manutenção preventiva dos equipamentos e visa evitar problemas como entupimentos, vazamentos, proliferação de bactérias e degradação da qualidade da água. Além disso, a troca regular assegura o cumprimento das normas sanitárias vigentes e a preservação dos equipamentos, contribuindo para sua maior durabilidade e funcionamento eficiente.",
 "orgao": {
  "nome": "UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO",
  "cnpj": "48031918000124",
  "unidade": "ESP-UNESP-INST.CIEN.TECNOLOG.-C.S.J.CAMPOS",
  "uasg": "102325",
  "municipio": "São José dos Campos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "146/2026",
 "valorEstimado": 4081.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-02T15:52:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-06T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-16T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Filtro Purificação Água aplicação: purificador de água., características adicionais: refil fpa16 - compatível com aparelhos: libell aqu, cor: branca, material: polipropileno, pressão máxima: 29 a 392, referência: refil fpa16, tamanho: 181 x 59 x 59, tipo uso: filtrar, vazão: 60 Refil Filtro Purificador Bebedouro IBBL C+5 \nPDF300 PDF100 SMART H2O Branco\nOVER FLOW WFS027",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 32,
   "valorUnitario": 81.97,
   "valorTotal": 2623.04,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Filtro Purificação Água material: polipropileno, cor: branca, vazão: 60, características adicionais: refil fpa16 - compatível com aparelhos: libell aqu, referência: refil fpa16, tipo uso: filtrar, aplicação: purificador de água., pressão máxima: 29 a 392, tamanho: 181 x 59 x 59 Refil Filtro Purificador Bebedouro Pré C+3\nOriginal PDF300 PDF100 SMART H2O Branco\nPRÉ FLOW WFS036",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 52.91,
   "valorTotal": 846.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Elemento Filtro componentes: membrana de osmose reversa, finalidade: p/filtragem de água, características adicionais: modelo cavao: 100gpd Refil Filtro\nLATINA PA335",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 61.16,
   "valorTotal": 611.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "10. Aviso de Contratacao_Assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-02T15:52:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1087899/1"
  },
  {
   "titulo": "02. DFD - 543_2025.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-02T15:52:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1087899/2"
  },
  {
   "titulo": "9. INFORMACAO JUSTIFICATIVA PRECO E RESERVA Assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-02T15:52:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1087899/3"
  },
  {
   "titulo": "00. TERMO DE REFERENCIA E OUTROS ANEXOS.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-02T15:52:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1087899/4"
  }
 ]
}