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102/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Maceió - AL UASG 160004 Divulgada no PNCP

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de kits completos de uniformes esportivos destinados às atividades do Programa de Preparação Esportiva (PROPESP), visando…

59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO · CAL-59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

Valor estimado R$ 7.199,92
Propostas até 17/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 11/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Uniforme Profissional componentes: camisas: 14 manga/curta, calção:14 ., tamanho: sob medida, material: dry fit, características adicionais: personalização/numeração conforme modelo do órgão, tipo: kit completo de uniforme esportivo KIT UNIFORME ESPORTIVO, DRY FIT, COM 14 CAMISAS MANGA CURTA E 14 CALÇÃO, TAMANHO SOB MEDIDA, Personalização e Modelo da camisa a ser informado pelo órgão no momento da emissão da ordem de fornecimento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 899,99 R$ 7.199,92
Total estimado dos itens R$ 7.199,92

Objeto completo

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de kits completos de uniformes esportivos destinados às atividades do Programa de Preparação Esportiva (PROPESP), visando atender às necessidades operacionais, funcionais e institucionais do efetivo participante do programa no âmbito do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado

Dados da contratação

Órgão
59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
CNPJ
09.571.854/0001-00
Unidade
CAL-59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Código da unidade (UASG)
160004
Local
Maceió - AL
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64106.005148/2026-82
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09571854000100-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.199,92 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Alagoas: é maior que 7% delas. Na amostra de 68 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.047.502,70, variando de R$ 741,30 a R$ 8.787.180,78.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO publicou 16 contratações no PNCP desde 08/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 272.373,22, e o total já movimentado soma R$ 4,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, material odontológico, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços gráficos e impressos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 102/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.199,92, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP.pdf, AC160004_000016_2026_assinado.pdf, TR 65_2026.pdf, APROVACAO OD.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Maceió - AL?

A contratação é conduzida por 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09571854000100-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 11/06/2026 às 12:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.