{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03644213000144/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "03644213000144-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-26T14:10:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:03:19.712Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-presente-contratacao-tem-por-objetivo-a-aquisicao-de-campanha-mg-03644213000144-2026-11",
 "id": 853305,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11/2026",
 "objeto": "A presente contratação tem por objetivo a aquisição de letreiro em aço inox com os dizeres\r\n“Galeria das Vereadoras”, destinado à identificação institucional da referida galeria nas dependências\r\nda Câmara Municipal da Campanha.",
 "informacaoComplementar": "A contratação do letreiro é necessária para promover identificação clara, padronizada e permanente do\r\nespaço denominado “Galeria das Vereadoras”, contribuindo para a organização visual do ambiente, a\r\ncomunicação institucional e a valorização da memória legislativa.\r\nA especificação em aço inox, letras em caixa alta e dimensões mínimas visa assegurar durabilidade,\r\nresistência à oxidação e adequada legibilidade, com acabamento compatível com o ambiente\r\ninstitucional.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DA CAMPANHA (MG)",
  "cnpj": "03644213000144",
  "unidade": "CORPO LEGISLATIVO",
  "uasg": "01.01.00",
  "municipio": "Campanha",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "15",
 "valorEstimado": 3179.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-26T14:10:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 12710,
   "descricao": "LETREIRO EM AÇO INOX 20CM X 2CM",
   "unidade": "PA",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3179.3,
   "valorTotal": 3179.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "07_AVISO_DISPENSA_11_letreiro.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-26T14:10:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/853305/1"
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  {
   "titulo": "AnexoI_TR_letreiro.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-26T14:12:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/853305/2"
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  {
   "titulo": "AnexoII_Modelo_de_Proposta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-26T14:13:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/853305/3"
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  {
   "titulo": "Ata_Revogado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-03T14:09:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/853305/4"
  }
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