{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2027/284",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-000284/2027",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T11:27:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T21:53:34.783Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-presente-contratacao-tem-por-objetivo-a-aquisicao-de-10-rio-de-janeiro-rj-00394502000144-2027-284",
 "id": 3313503,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "31/2027",
 "objeto": "A presente contratação tem por objetivo a aquisição de 10 Kits de Derivação Ventricular Externa para a Clínica de Neurocirurgia para uso em pacientes com traumatismo cranioencefálico (TCE) grave, hidrocefalia aguda, hemorragias cerebrais, pós-operatório de cirurgias de tumores cerebrais e infecções graves no sistema nervoso central.",
 "informacaoComplementar": "Caso ocorra qualquer divergência entre o especificado no termo de referência e o constante no compras.net, prevalecerá o especificado no termo de referência.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM",
  "uasg": "765720",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 10h"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63148.029835/2026-34",
 "valorEstimado": 7040,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T11:27:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-30T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76572006000312027",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Sistema De Derivação modelo: ventricular externa - dve, adicionais: radiopaco, tipo cateter: cateter ventricular de silicone, componente 1: sistema fechado c/ conectores, câmara graduada, componente 2: bolsa coletora, tamanho: adulto, opcionais: conjunto introdutor, esterilidade: estéril, uso único",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 704,
   "valorTotal": 7040,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "004_Autorizacao de Abertura.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T11:27:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313503/1"
  },
  {
   "titulo": "DE_31_2027.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T11:28:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313503/2"
  }
 ]
}