{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10260222000105/2026/429",
  "numeroControlePNCP": "10260222000105-1-000429/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T12:04:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T08:12:11.052Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-presente-contratacao-tem-por-finalidade-viabilizar-o-belo-jardim-pe-10260222000105-2026-429",
 "id": 2918941,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "404/2026",
 "objeto": "A presente contratação tem por finalidade viabilizar o fornecimento de gás de cozinha, visando suprir as demandas continuadas e essenciais da Secretaria de Assistência Social do município de Belo Jardim.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BELO JARDIM",
  "cnpj": "10260222000105",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM",
  "uasg": "982333",
  "municipio": "Belo Jardim",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "019",
 "valorEstimado": 63500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T12:04:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico",
   "unidade": "Botijão 13 KG",
   "quantidade": 460,
   "valorUnitario": 130,
   "valorTotal": 59800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Botijão Para Gás acessórios: com válvula e mecanismo de segurança, capacidade: cerca de 13, uso: doméstico",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 185,
   "valorTotal": 3700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T12:04:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2918941/1"
  }
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