A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento do 2º Batalhão de Engenharia de Construção, mediante a aquisição de gêneros…
COMANDO DO EXERCITO · 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Documentos do edital
Itens da contratação (36)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLPA DE CAJU, CONGELADAMaterial | KG | 221 | R$ 14,00 | R$ 3.094,00 |
| 2 | POLPA DE CAJU, CONGELADAMaterial | KG | 390 | R$ 14,00 | R$ 5.460,00 |
| 3 | POLPA DE CAJU, CONGELADAMaterial | KG | 520 | R$ 14,00 | R$ 7.280,00 |
| 4 | POLPA DE CAJÁ, CONGELADAMaterial | KG | 403 | R$ 16,67 | R$ 6.718,01 |
| 5 | POLPA DE CAJÁ, CONGELADAMaterial | KG | 897 | R$ 16,67 | R$ 14.952,99 |
| 6 | POLPA DE GOIABA VERMELHA, CONGELADAMaterial | KG | 195 | R$ 15,33 | R$ 2.989,35 |
| 7 | POLPA DE GOIABA VERMELHA, CONGELADAMaterial | KG | 1.105 | R$ 15,33 | R$ 16.939,65 |
| 8 | POLPA DE MANGA, CONGELADAMaterial | KG | 1.508 | R$ 15,00 | R$ 22.620,00 |
| 9 | POLPA DE ACEROLA, CONGELADAMaterial | KG | 1.625 | R$ 15,00 | R$ 24.375,00 |
| 10 | SUCO DE ABACAXIMaterial | KG | 1.352 | R$ 15,00 | R$ 20.280,00 |
| 11 | BANANA PACOVANMaterial | KG | 2.915 | R$ 9,73 | R$ 28.362,95 |
| 12 | ALFACE CRESPAMaterial | UN | 3.975 | R$ 4,32 | R$ 17.172,00 |
| 13 | BANANA PRATAMaterial | KG | 2.650 | R$ 9,28 | R$ 24.592,00 |
| 14 | CEBOLINHAMaterial | UN | 2.704 | R$ 3,72 | R$ 10.058,88 |
| 15 | COENTROMaterial | UN | 2.704 | R$ 3,55 | R$ 9.599,20 |
| 16 | MELANCIAMaterial | KG | 7.420 | R$ 3,35 | R$ 24.857,00 |
| 17 | BETERRABAMaterial | KG | 2.968 | R$ 7,70 | R$ 22.853,60 |
| 18 | ABOBRINHA ITALIANAMaterial | KG | 375 | R$ 6,70 | R$ 2.512,50 |
| 19 | MILHO VERDEMaterial | UN | 4.329 | R$ 3,01 | R$ 13.030,29 |
| 20 | PIMENTA DE CHEIROMaterial | KG | 265 | R$ 14,16 | R$ 3.752,40 |
| 21 | MAXIXEMaterial | KG | 318 | R$ 9,63 | R$ 3.062,34 |
| 22 | TOMATE CEREJAMaterial | KG | 429 | R$ 26,97 | R$ 11.570,13 |
| 23 | QUIABOMaterial | KG | 325 | R$ 9,10 | R$ 2.957,50 |
| 24 | PEPINOMaterial | KG | 1.961 | R$ 7,34 | R$ 14.393,74 |
| 25 | BANANA PACOVANMaterial | KG | 583 | R$ 9,73 | R$ 5.672,59 |
| 26 | ALFACE AMERICANAMaterial | UN | 3.975 | R$ 4,75 | R$ 18.881,25 |
| 27 | BANANA PRATAMaterial | KG | 1.325 | R$ 9,28 | R$ 12.296,00 |
| 28 | BATATA DOCEMaterial | KG | 3.029 | R$ 6,38 | R$ 19.325,02 |
| 29 | Couve FolhaMaterial | UN | 1.729 | R$ 4,68 | R$ 8.091,72 |
| 30 | Mandioca c/ CascaMaterial | KG | 2.704 | R$ 6,54 | R$ 17.684,16 |
| 31 | LIMÃO TAITIMaterial | KG | 429 | R$ 8,07 | R$ 3.462,03 |
| 32 | ABÓBORA MORANGAMaterial | KG | 1.961 | R$ 6,35 | R$ 12.452,35 |
| 33 | TOMATE SALADAMaterial | KG | 3.498 | R$ 10,09 | R$ 35.294,82 |
| 34 | PIMENTÃO VERDEMaterial | KG | 1.272 | R$ 9,83 | R$ 12.503,76 |
| 35 | MAMÃO FORMOSAMaterial | KG | 2.491 | R$ 6,27 | R$ 15.618,57 |
| 36 | MELANCIAMaterial | KG | 1.590 | R$ 3,35 | R$ 5.326,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 480.092,30 | ||||
Objeto completo
A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento do 2º Batalhão de Engenharia de Construção, mediante a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme art. 2º, caput e §1º, da Resolução GGPAA n° 25, de 6 de novembro de 2025. A aquisição mostra-se necessária para assegurar o fornecimento regular e adequado de gêneros alimentícios destinados à confecção das refeições servidas diariamente ao efetivo, contribuindo para a manutenção da qualidade nutricional, da variedade e da continuidade do serviço de alimentação. Considerando o quantitativo de pessoas atendidas e a demanda permanente por refeições, faz-se imprescindível garantir o abastecimento tempestivo de produtos em quantidade e qualidade compatíveis com as necessidades da Organização Militar. Além do atendimento à demanda institucional, a contratação, por meio do PAA, contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, a geração de renda e o desenvolvimento socioeconômico local e regional, promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares e ampliando sua participação no mercado institucional de alimentos. Dessa forma, a contratação justifica-se tanto pela necessidade de garantir a continuidade e a regularidade do serviço de alimentação do efetivo da Organização Militar quanto pelo cumprimento dos objetivos da política pública de aquisição de alimentos da agricultura familiar, conciliando o atendimento às necessidades da Administração com a promoção do desenvolvimento econômico e social sustentável.
Informação complementar
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
- Código da unidade (UASG)
- 160203
- Local
- Teresina - PI
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 631
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-021757/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 480.092,30 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Piauí: é maior que 44% delas. Na amostra de 226 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.544.847,20, variando de R$ 958,92 a R$ 57.574.804,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 16.507 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 358 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 108.772.707,11, e o total já movimentado soma R$ 1.732,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 631/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 480.092,30, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/CHAMADA_PÚBLICA_PAA-CI_Nº_01-2025.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Teresina - PI?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-021757/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 15:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.