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59/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 780000 Divulgada no PNCP

A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades operacionais do Comando de Operações Navais, no que se refere à aquisição de materiais e insumos para a execução…

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DE OPERACOES NAVAIS

Valor estimado R$ 32.343,90
Propostas até 11/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/08/2026 às 14:45
Publicado no PNCP 06/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MASSA POLIR APLICAÇÃO: PINTURA AUTOMOTIVA/REMOVER MARCAS DE LIXAS, ÍNDICE ABRASÃO: Nº 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pote 1 KG 50 R$ 48,62 R$ 2.431,00
2 Cera tipo: líquida, cor: branca, características adicionais: autobrilho, resistente e antiestático, aplicação: tratamento de pisosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 70 R$ 208,37 R$ 14.585,90
3 REMOVEDOR APLICAÇÃO: REMOÇÃO CERA ACRÍLICA E SUJEIRAS EM GERAL, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TEOR DE NÃO VOLÁTEIS MÍNIMO DE 17%, DILUIÇÃO: 1 LITRO PARA 6 LITROS DE ÁGUA, TEOR ACIDEZ: PH DE 13 A 14%, TIPO: ALCALINIZANTES E SOLVENTES ESPECIAISMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bombona 5 L 100 R$ 153,27 R$ 15.327,00
Total estimado dos itens R$ 32.343,90

Objeto completo

A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades operacionais do Comando de Operações Navais, no que se refere à aquisição de materiais e insumos para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em suas instalações. A demanda visa garantir a proteção das estruturas alvenarias, a adequação das condições de habitabilidade e de trabalho, bem como a adequada conservação e valorização dos espaços institucionais desta Organização Militar.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
COMANDO DE OPERACOES NAVAIS
Código da unidade (UASG)
780000
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
62087.001937/2026-94
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009270/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de equipamentos

Contratos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: bombas, elevadores, geradores, equipamentos de cozinha industrial, balanças e instrumentos que precisam de calibração. Costumam ser continuados, com visitas programadas, relatório técnico por atendimento e prazo curto para chamados corretivos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Técnicos habilitados e ART quando aplicável
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Relatório técnico das visitas
  • Peças originais ou equivalentes homologadas

CNAE típico: 33.12-1 (manutenção de máquinas e equipamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de equipamentos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.343,90 está acima da metade das contratações de manutenção de equipamentos em Rio de Janeiro: é maior que 50% delas. Na amostra de 137 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.584.112,65, variando de R$ 690,00 a R$ 49.606.326,28.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.044 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 345 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 681.299,46, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 59/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.343,90, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR780000_000141_2026.zip, 84923_Cotacao_26-07-01_atualizada 01-07.pdf, 141/2026.pdf, 63/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009270/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 14:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.