A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades de alimentação do efetivo da Organização Militar, composto por aproximadamente 342 (trezentos e quarenta e dois)…
COMANDO DO EXERCITO · COM. 09 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA(ES)/RJ
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BATATA INGLESAMaterial | KG | 504 | R$ 5,00 | R$ 2.520,00 |
| 2 | MELANCIAMaterial | KG | 152 | R$ 6,00 | R$ 912,00 |
| 3 | CENOURAMaterial | KG | 304 | R$ 7,00 | R$ 2.128,00 |
| 4 | TOMATE COMUMMaterial | KG | 200 | R$ 6,50 | R$ 1.300,00 |
| 5 | CEBOLA AMARELAMaterial | KG | 304 | R$ 5,20 | R$ 1.580,80 |
| 6 | ABOBRINHA DE PESCOÇO / MENINAMaterial | KG | 152 | R$ 5,10 | R$ 775,20 |
| 7 | BETERRABAMaterial | KG | 128 | R$ 5,60 | R$ 716,80 |
| 8 | MELÃOMaterial | KG | 104 | R$ 6,50 | R$ 676,00 |
| 9 | MANGA PALMERMaterial | KG | 152 | R$ 8,50 | R$ 1.292,00 |
| 10 | MAÇÃ GALAMaterial | KG | 200 | R$ 9,70 | R$ 1.940,00 |
| 11 | MAMÃO PAPAIA / MAMÃO AMAZÔNIAMaterial | KG | 256 | R$ 6,90 | R$ 1.766,40 |
| 12 | BATATA DOCEMaterial | KG | 348 | R$ 5,20 | R$ 1.809,60 |
| 13 | VAGEMMaterial | KG | 20 | R$ 23,50 | R$ 470,00 |
| 14 | QUIABOMaterial | KG | 152 | R$ 9,60 | R$ 1.459,20 |
| 15 | PIMENTÃO VERDEMaterial | KG | 152 | R$ 7,30 | R$ 1.109,60 |
| 16 | MARACUJÁ AZEDO / MARACUJÁ AMARELOMaterial | KG | 100 | R$ 10,25 | R$ 1.025,00 |
| 17 | LIMÃO TAITIMaterial | KG | 400 | R$ 10,15 | R$ 4.060,00 |
| 18 | LARANJA LIMAMaterial | KG | 504 | R$ 3,90 | R$ 1.965,60 |
| 19 | OVO DE GALINHA, BRANCO, CLASSE: A, GRANDE; CARTELA COM 30 UNIDADESMaterial | CX | 504 | R$ 25,00 | R$ 12.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 40.106,20 | ||||
Objeto completo
A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades de alimentação do efetivo da Organização Militar, composto por aproximadamente 342 (trezentos e quarenta e dois) militares, mediante a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em conformidade com a legislação e regulamentação aplicáveis. A aquisição mostra-se necessária para assegurar o fornecimento regular e adequado de gêneros alimentícios destinados à confecção das refeições servidas diariamente ao efetivo, contribuindo para a manutenção da qualidade nutricional, da variedade e da continuidade do serviço de alimentação. Considerando o quantitativo de pessoas atendidas e a demanda permanente por refeições, faz-se imprescindível garantir o abastecimento tempestivo de produtos em quantidade e qualidade compatíveis com as necessidades da Organização Militar. Além do atendimento à demanda institucional, a contratação, por meio do PAA, contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, a geração de renda e o desenvolvimento socioeconômico local e regional, promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares e ampliando sua participação no mercado institucional de alimentos. Dessa forma, a contratação justifica-se tanto pela necessidade de garantir a continuidade e a regularidade do serviço de alimentação do efetivo da Organização Militar quanto pelo cumprimento dos objetivos da política pública de aquisição de alimentos da agricultura familiar, conciliando o atendimento às necessidades da Administração com a promoção do desenvolvimento econômico e social sustentável.
Informação complementar
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- COM. 09 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA(ES)/RJ
- Código da unidade (UASG)
- 160295
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 840
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-022146/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 40.106,20 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 29% delas. Na amostra de 466 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.862.351,31, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 16.374 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 320 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 109.678.199,77, e o total já movimentado soma R$ 1.732,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 840/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 40.106,20, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/CHAMADA_PÚBLICA_PAA-CI_Nº_01-2025.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-022146/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 11:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.