A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades de alimentação do efetivo da Organização Militar, composto por aproximadamente 600 (seiscentas) pessoas, mediante…
COMANDO DO EXERCITO · CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO
Documentos do edital
Itens da contratação (44)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALFACE AMERICANAMaterial | KG | 84 | R$ 7,50 | R$ 630,00 |
| 2 | COUVE CHINESAMaterial | KG | 56 | R$ 10,50 | R$ 588,00 |
| 3 | REPOLHO ROXO, FOLHA VERDE VIVO, SEM FUNGOS, 1ª QUALIDADE, APLICAÇÃO CULINÁRIAMaterial | KG | 280 | R$ 4,25 | R$ 1.190,00 |
| 4 | REPOLHO VERDE, FOLHA VERDE VIVO, SEM FUNGOS, 1ª QUALIDADE, APLICAÇÃO CULINÁRIAMaterial | KG | 280 | R$ 3,25 | R$ 910,00 |
| 5 | RÚCULAMaterial | KG | 70 | R$ 14,00 | R$ 980,00 |
| 6 | AGRIÃOMaterial | KG | 70 | R$ 10,00 | R$ 700,00 |
| 7 | ALFACE CRESPAMaterial | KG | 84 | R$ 10,00 | R$ 840,00 |
| 8 | COUVE-FLORMaterial | KG | 210 | R$ 5,00 | R$ 1.050,00 |
| 9 | TOMATE CEREJAMaterial | KG | 42 | R$ 11,00 | R$ 462,00 |
| 10 | TOMATE COMUMMaterial | KG | 1.680 | R$ 3,68 | R$ 6.182,40 |
| 11 | TOMATE CAQUIMaterial | KG | 70 | R$ 6,40 | R$ 448,00 |
| 12 | CENOURAMaterial | KG | 840 | R$ 5,50 | R$ 4.620,00 |
| 13 | BETERRABAMaterial | KG | 560 | R$ 6,84 | R$ 3.830,40 |
| 14 | ABÓBORA CABOTIÁ / JAPONESAMaterial | KG | 280 | R$ 2,00 | R$ 560,00 |
| 15 | ABOBRINHA ITALIANAMaterial | KG | 14 | R$ 3,23 | R$ 45,22 |
| 16 | CHUCHU VERDEMaterial | KG | 840 | R$ 2,50 | R$ 2.100,00 |
| 17 | PIMENTÃO AMARELOMaterial | KG | 70 | R$ 17,00 | R$ 1.190,00 |
| 18 | PIMENTÃO VERDEMaterial | KG | 140 | R$ 5,55 | R$ 777,00 |
| 19 | PIMENTÃO VERMELHOMaterial | KG | 70 | R$ 17,00 | R$ 1.190,00 |
| 20 | CEBOLA BRANCAMaterial | KG | 1.120 | R$ 4,50 | R$ 5.040,00 |
| 21 | CEBOLA ROXAMaterial | KG | 280 | R$ 5,50 | R$ 1.540,00 |
| 22 | ALHOMaterial | KG | 140 | R$ 21,00 | R$ 2.940,00 |
| 23 | ALHO PORÓMaterial | KG | 140 | R$ 10,00 | R$ 1.400,00 |
| 24 | BATATA DOCEMaterial | KG | 560 | R$ 2,50 | R$ 1.400,00 |
| 25 | BATATA INGLESAMaterial | KG | 2.800 | R$ 2,60 | R$ 7.280,00 |
| 26 | BATATA BAROA / MANDIOQUINHAMaterial | KG | 280 | R$ 10,00 | R$ 2.800,00 |
| 27 | Mandioca c/ CascaMaterial | UN | 14 | R$ 2,89 | R$ 40,46 |
| 28 | INHAMEMaterial | KG | 280 | R$ 5,78 | R$ 1.618,40 |
| 29 | BANANA PRATA / BANANA BRANCAMaterial | KG | 560 | R$ 4,16 | R$ 2.329,60 |
| 30 | MAMÃO PAPAIA / MAMÃO AMAZÔNIAMaterial | KG | 280 | R$ 9,00 | R$ 2.520,00 |
| 31 | MANGA PALMERMaterial | KG | 280 | R$ 6,00 | R$ 1.680,00 |
| 32 | MELANCIA VERMELHAMaterial | KG | 700 | R$ 4,00 | R$ 2.800,00 |
| 33 | MELÃO AMARELOMaterial | KG | 280 | R$ 5,77 | R$ 1.615,60 |
| 34 | ABACAXI PÉROLAMaterial | KG | 560 | R$ 8,00 | R$ 4.480,00 |
| 35 | MARACUJÁ AZEDO COMUM (Passiflora edulis)Material | KG | 140 | R$ 6,00 | R$ 840,00 |
| 36 | GOIABA VERMELHAMaterial | KG | 140 | R$ 6,82 | R$ 954,80 |
| 37 | TANGERINA PONCANMaterial | KG | 14 | R$ 4,72 | R$ 66,08 |
| 38 | ABACATE MANTEIGAMaterial | KG | 140 | R$ 2,22 | R$ 310,80 |
| 39 | MILHO VERDEMaterial | KG | 350 | R$ 5,50 | R$ 1.925,00 |
| 40 | OVO DE GALINHA, BRANCO, CLASSE: A, GRANDE; CARTELA COM 30 UNIDADESMaterial | DZ | 336 | R$ 4,16 | R$ 1.397,76 |
| 41 | POLPA DE ACEROLA, CONGELADAMaterial | KG | 560 | R$ 15,00 | R$ 8.400,00 |
| 42 | POLPA DE MANGA, CONGELADA, CONCENTRADOMaterial | KG | 560 | R$ 15,00 | R$ 8.400,00 |
| 43 | POLPA DE ABACAXI, NATURAL, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: 12 MESESMaterial | KG | 560 | R$ 15,00 | R$ 8.400,00 |
| 44 | LIMÃO TAITIMaterial | KG | 140 | R$ 4,44 | R$ 621,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 99.093,12 | ||||
Objeto completo
A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades de alimentação do efetivo da Organização Militar, composto por aproximadamente 600 (seiscentas) pessoas, mediante a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em conformidade com a legislação e regulamentação aplicáveis. A aquisição mostra-se necessária para assegurar o fornecimento regular e adequado de gêneros alimentícios destinados à confecção das refeições servidas diariamente ao efetivo, contribuindo para a manutenção da qualidade nutricional, da variedade e da continuidade do serviço de alimentação. Considerando o quantitativo de pessoas atendidas e a demanda permanente por refeições, faz-se imprescindível garantir o abastecimento tempestivo de produtos em quantidade e qualidade compatíveis com as necessidades da Organização Militar. Além do atendimento à demanda institucional, a contratação, por meio do PAA, contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, a geração de renda e o desenvolvimento socioeconômico local e regional, promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares e ampliando sua participação no mercado institucional de alimentos. Dessa forma, a contratação justifica-se tanto pela necessidade de garantir a continuidade e a regularidade do serviço de alimentação do efetivo da Organização Militar quanto pelo cumprimento dos objetivos da política pública de aquisição de alimentos da agricultura familiar, conciliando o atendimento às necessidades da Administração com a promoção do desenvolvimento econômico e social sustentável.
Informação complementar
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO
- Código da unidade (UASG)
- 160062
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 511
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-018599/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 99.093,12 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Distrito Federal: é maior que 47% delas. Na amostra de 58 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.165.107,15, variando de R$ 1.825,68 a R$ 11.941.183,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 511/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 99.093,12, distribuído em 44 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/CHAMADA_PÚBLICA_PAA-CI_Nº_01-2025.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-018599/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 11:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.