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370/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belo Jardim - PE UASG 982333 Divulgada no PNCP

A presente contratação tem por finalidade atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Tecnologia por meio da aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do…

MUNICIPIO DE BELO JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM

Valor estimado R$ 52.725,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bandeira Institucional comprimento: 1,30, largura: 1,35, material: 100% poliéster, representação: nacional do brasilMaterialNão se aplica Unidade 25 R$ 295,00 R$ 7.375,00
2 Bandeira Institucional características adicionais: 2 panos, acabamento reforçado, comprimento: 130, largura: 90, material: tergal, representação: estado de pernambucoMaterialNão se aplica Unidade 25 R$ 295,00 R$ 7.375,00
3 Bandeira Institucional características adicionais: bordada, cor: de acordo projeto, desenho: de acordo projeto, largura: 128, material: náilon pára-quedas, representação: diversas, altura: 90MaterialNão se aplica Unidade 25 R$ 295,00 R$ 7.375,00
4 Flamula Distintiva acessórios: travessão e cordão, caracteristicas adicionais: personalizada com bordado, dimensões: 23 x 15, material: tecidoMaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 510,00 R$ 30.600,00
Total estimado dos itens R$ 52.725,00

Objeto completo

A presente contratação tem por finalidade atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Tecnologia por meio da aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado de Pernambuco e do Município de Belo Jardim, bem como de flâmulas, destinadas à utilização em eventos, solenidades e atividades cívicas da Rede Municipal de Ensino.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELO JARDIM
CNPJ
10.260.222/0001-05
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
Código da unidade (UASG)
982333
Local
Belo Jardim - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64 - EDUCAÇÃO
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10260222000105-1-000391/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 52.725,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 72% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 579.117,65, variando de R$ 100,00 a R$ 380.437.100,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELO JARDIM publicou 315 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 460.494,71, e o total já movimentado soma R$ 140,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 370/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 52.725,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2 dod emissao_85C0B61BFE3147E49C221597_memorando-8.648-2026_assinado_versaoImpressao.pdf, 6 JUSTIFICATIVA emissao_F27BBB7FDE8500E774F2B484_memorando-8.657-2026_assinado_versaoImpressao.pdf, 4 aviso emissao_4CC766445AE43D268050F0D4_memorando-8.655-2026_assinado_versaoImpressao.pdf, 3 tr emissao_2742FACCF30B6742AD4E08E2_memorando-8.654-2026_assinado_versaoImpressao.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Jardim - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO JARDIM, em Belo Jardim - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10260222000105-1-000391/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 16:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.