{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14642",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014642/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-28T13:39:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T21:59:52.636Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-presente-contratacao-tem-por-finalidade-atender-a-rio-grande-rs-00394502000144-2026-14642",
 "id": 3681190,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "59/2026",
 "objeto": "A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade de aprimoramento da infraestrutura de armazenamento e conservação de gêneros alimentícios, visando assegurar condições adequadas de temperatura, higiene, organização e acondicionamento, em conformidade com os requisitos sanitários estabelecidos pela Resolução RDC nº 216/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e pelas disposições da INFOTEC 30-5/2024 da Diretoria de Abastecimento da Marinha.\nA necessidade decorre da importância de garantir a conservação adequada dos alimentos, especialmente dos gêneros perecíveis, de modo a preservar suas características nutricionais, físicas e sensoriais, prolongar sua vida útil e reduzir as perdas decorrentes da deterioração ocasionada por condições inadequadas de armazenamento. Nesse contexto, a disponibilização de estrutura frigorífica apropriada constitui medida essencial para o controle das condições de conservação, a prevenção de riscos de contaminação e a manutenção da qualidade e da segurança dos alimentos destinados ao consumo.\nDessa forma, a contratação justifica-se pela necessidade de adequar a capacidade de armazenamento às exigências sanitárias e operacionais do estabelecimento, contribuindo para a redução de desperdícios, a melhoria do controle de estoque e a utilização eficiente dos recursos públicos. A solução pretendida deverá proporcionar condições adequadas para a conservação dos gêneros alimentícios, favorecendo a segurança alimentar, a eficiência operacional e a qualidade das refeições fornecidas, em observância às normas aplicáveis e aos princípios que orientam o planejamento das contratações públicas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "ESTACAO RADIO DA MARINHA NO RIO GRANDE/RS",
  "uasg": "785400",
  "municipio": "Rio Grande",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63146.000482/2026-19",
 "valorEstimado": 52000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-28T13:39:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-04T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78540006000592026",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Instalação / manutenção - câmara fria Instalação / manutenção - câmara fria",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 52000,
   "valorTotal": 52000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "03_-_AUTORIZACAO_PARA_ABERTURA_DO_PROCESSO_DE_CONT_261023_155730_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-28T13:39:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3681190/1"
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  {
   "titulo": "08_-_AC_785400-000043-2026_assinado_261027_154301.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-28T13:40:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3681190/2"
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  {
   "titulo": "01 - DFD785400_000191_2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-28T13:40:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3681190/3"
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  {
   "titulo": "07 - TR_785400-000084-2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-28T13:40:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3681190/4"
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