{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/12471",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-012471/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-25T14:53:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-29T03:42:16.005Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-presente-contratacao-tem-por-finalidade-atender-a-natal-rn-00394502000144-2026-12471",
 "id": 1742291,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "50/2026",
 "objeto": "A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade de dotar o Farol Natal, sob responsabilidade do Serviço de Sinalização Náutica do Nordeste (SSN-3), de equipamento adequado para a execução dos serviços de manutenção, conservação e limpeza das áreas externas da instalação.",
 "informacaoComplementar": "Essa contratação contemplará dois itens em um grupo: \nItem 1 – Micro trator a diesel; e\nItem 2 – Roçadeira para acoplamento ao micro trator.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORDESTE",
  "uasg": "783510",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63170.000495/2026-82",
 "valorEstimado": 32545.58,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-25T14:53:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-25T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-30T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78351006000502026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TRATOR CAPACIDADE TANQUE COMBUSTÍVEL: 8, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ROÇADEIRA FRONTAL, POTÊNCIA: 14, QUANTIDADE MARCHAS FRENTE: MÍNIMO 6, QUANTIDADE MARCHAS RÉ: 2, TIPO: MICROTRATOR, TIPO COMBUSTÍVEL: DIESEL, TIPO SISTEMA: SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICA E MANUAL POR MANIVELA, TIPO USO: AGRÍCOLA COM ENXADA ROTATIVA Para fins de referência técnica, poderão ser considerados os modelos ZT-15, para o micro trator, e AGT-900, da marca Máquinafort, para a roçadeira, admitindo-se equipamentos equivalentes ou de melhor qualidade, desde que, comprovados.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 17010.71,
   "valorTotal": 17010.71,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Roçadeira Agrícola altura corte: 2,5 a 20, largura corte: 1,70, quantidade facas: 2, regulagem corte: sapatas laterais e roda traseira, tipo direção: cardã, tipo engate: 3 pontas Para fins de referência técnica, poderão ser considerados os modelos ZT-15, para o micro trator, e AGT-900, da marca Máquinafort, para a roçadeira, admitindo-se equipamentos equivalentes ou de melhor qualidade, desde que, comprovados.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15534.87,
   "valorTotal": 15534.87,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AC783510_000014_2026(1).assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-25T14:53:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1742291/1"
  },
  {
   "titulo": "TR783510_000020_2026(1).assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-25T14:54:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1742291/2"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO+PARA+ABERTURA+DE+DISPENSA+ELETRONICA(1).assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-25T14:54:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1742291/3"
  },
  {
   "titulo": "DECLARACAO+DE+DISPONIBILIDADE+FINANCEIRA(1).assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-25T14:54:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1742291/4"
  },
  {
   "titulo": "ETP783510_000027_2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-25T14:54:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1742291/5"
  },
  {
   "titulo": "cotacao-resumido-79-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-25T14:54:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1742291/6"
  },
  {
   "titulo": "DFD783510_000044_2026.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-25T14:55:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1742291/7"
  }
 ]
}