A presente contratação tem por finalidade atender à demanda da EMEB Prof.ª Maria José Pires Biagioni quanto ao fornecimento de materiais pedagógicos destinados ao desenvolvimento…
MUNICIPIO DE TIETE · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MAPAS E PAINEIS CARTOGRAFICOSMaterialNão se aplica | KITS | 10 | R$ 19,65 | R$ 196,50 |
| 2 | JOGO BINGO DAS PALAVRASMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 44,73 | R$ 178,92 |
| 3 | JOGO TANGRAM - 7 PECASMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 6,86 | R$ 27,44 |
| 4 | JOGO DA MEMORIA JOGOS E BRINQUEDOS UNDMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 22,50 | R$ 90,00 |
| 5 | BRINQUEDOS QUEBRA CABECAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 32,20 | R$ 128,80 |
| 6 | JOGO CUBO MAGICO 3X3X3MaterialNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 7,00 | R$ 140,00 |
| 7 | JOGO DE XADREZ DIVERSOSMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 52,38 | R$ 209,52 |
| 8 | MATERIAL PEDAGOGICOS- DIVERSOSMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 79,00 | R$ 316,00 |
| 9 | JOGO DE DOMINOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 16,27 | R$ 65,08 |
| 10 | MARCADOR PARA QUADRO BRANCO PRETOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 2,87 | R$ 57,40 |
| 11 | MARCADOR PARA QUADRO BRANCO AZULMaterialNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 2,87 | R$ 57,40 |
| 12 | MARCADOR PARA QUADRO BRANCO VERMELHOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 2,87 | R$ 28,70 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.495,76 | ||||
Objeto completo
A presente contratação tem por finalidade atender à demanda da EMEB Prof.ª Maria José Pires Biagioni quanto ao fornecimento de materiais pedagógicos destinados ao desenvolvimento das atividades educacionais, proporcionando melhores condições para execução das práticas de ensino e aprendizagem desenvolvidas pela unidade escolar.
Informação complementar
Os materiais pretendidos constituem importantes recursos didáticos para utilização em sala de aula, contribuindo para o desenvolvimento de atividades voltadas à alfabetização, ao raciocínio lógico, à matemática, à geografia, à coordenação motora, à memória, à percepção espacial, à resolução de problemas e ao fortalecimento das metodologias ativas de ensino, favorecendo a aprendizagem dos estudantes. A aquisição dos materiais mostra-se necessária para assegurar a continuidade e a melhoria das atividades pedagógicas ofertadas pela unidade escolar, possibilitando aos docentes a utilização de recursos didáticos diversificados, compatíveis com as práticas educacionais contemporâneas e com os objetivos de aprendizagem previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Os materiais permitirão maior dinamismo nas atividades desenvolvidas em sala de aula, estimulando a participação dos alunos, favorecendo o aprendizado por meio de estratégias lúdicas e ampliando as possibilidades metodológicas empregadas pelos professores. A contratação está em consonância com o interesse público, uma vez que contribuirá diretamente para o fortalecimento da qualidade do ensino oferecido pela rede municipal, promovendo melhores condições para o desenvolvimento das ações pedagógicas planejadas pela unidade escolar. Ressalta-se que a presente demanda consta no Plano de Contratações Anual (PCA), sob IFC nº 249/2026, classificada como Material de Consumo, estando, portanto, devidamente prevista no planejamento anual de aquisições da Administração. Diante do exposto, verifica-se que a contratação pretendida é necessária, conveniente e adequada ao atendimento do interesse público, apresentando motivação suficiente para sua realização. Os materiais a serem adquiridos contribuirão diretamente para a melhoria das condições de ensino e aprendizagem da EMEB Prof.ª Maria José Pires Biagioni, possibilitando o desenvolvimento de práticas pedagógicas mais diversificadas, eficientes e compatíveis com as necessidades dos estudantes.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TIETE
- CNPJ
- 46.634.598/0001-71
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Tietê - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 245/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46634598000171-1-000406/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.495,76 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 31% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 599.114,31, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TIETE publicou 257 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 467.649,13, e o total já movimentado soma R$ 119,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, medicamentos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 245/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.495,76, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso, Termo de referência, anexo I.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Tietê - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TIETE, em Tietê - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634598000171-1-000406/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 13:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.