A presente contratação tem por finalidade a prestação de serviços de hora máquina para execução de obras de movimentação de terra destinadas à construção de microaçudes…
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
Documentos do edital
- 639095248383948118639095246945929674ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- 63909525898048842410073_Pedido de compra n 4 Outros Documentos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- 63909525933618083110073_Mapa Comparativo de P Outros Documentos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- 63909535159154901910073_Consultoria Outros Documentos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- 10073_PP_07_ Edital · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- 10073_ANEXO I_TERMO DE REFERENCIA Edital · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- 10073_ANEXO II_MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREC Edital · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- 63909535802773783010073_ANEXO III_MODELO DE D Edital · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- 63909624675913423910073_Prefeitura Municipal Outros Documentos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- 63909624748071590510073_Pagina_196_DOE_2026-0 Outros Documentos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- 63909625220350836710073_PP_07_ Outros Documentos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- 63910121367075381810073_Retificacao de Edital Outros Documentos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- 63910121604988836410073_Prefeitura Municipal Outros Documentos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- 63910121758095506410073_document Outros Documentos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- 10073_Ata.pdf Outros Documentos · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- homologacao_10073.pdf Outros Documentos · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM CAÇAMBA DE CAPACIDADE MÍNIMA DE 1 M³, ADMITINDO-SE EQUIPAMENTOS COM CAPACIDADE SUPERIOR, SEM ACRÉSCIMO DE VALORES. O EQUIPAMENTO DEVERÁ POSSUIR RENDIMENTO MÉDIO ESTIMADO DE 65 M³ DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA POR HORA/MÁQUINA, GARANTINDO EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DO. <p style="text-align: justify;">A contratada deve estar ciente de que os custos estimados em cada “hora/máquina” devem compreender toda a despesa advinda dos deslocamentos da(s) máquina(s), mão de obra do(s) operador(es), combustível, lubrificantes, manutenção geral do(s) equipamento(s), encargos sociais, tributos, entre outros. Ou seja, todos os custos diretos e indiretos da prestação dos serviços devem estar englobados no custo da execução do projeto.</p>ServiçoNão se aplica | H | 500 | R$ 400,00 | R$ 200.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 200.000,00 | ||||
Objeto completo
A presente contratação tem por finalidade a prestação de serviços de hora máquina para execução de obras de movimentação de terra destinadas à construção de microaçudes, reservatórios de água e estruturas semelhantes em propriedades rurais do Município de Porto Lucena/RS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO LUCENA
- CNPJ
- 87.613.659/0001-00
- Unidade
- MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Porto Lucena - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Presencial
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 78
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87613659000100-1-000083/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/04/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Este pregão presencial acontece em sessão física, com representantes na sala. Virou exceção — a regra é o pregão eletrônico —, e exige credenciamento presencial com procuração, documentos originais ou autenticados e disponibilidade para a disputa de lances no local.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 200.000,00 está acima da metade das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.168.524,48, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA publicou 196 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 83.111,88, e o total já movimentado soma R$ 16,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, água, esgoto e saneamento, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão presencial 7/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/04/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 200.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 16 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 639095248383948118639095246945929674ETP, 63909525898048842410073_Pedido de compra n 4, 63909525933618083110073_Mapa Comparativo de P, 63909535159154901910073_Consultoria e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Lucena - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO LUCENA, em Porto Lucena - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613659000100-1-000083/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 09:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.