{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/17320",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-017320/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T20:08:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T22:32:57.746Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-presente-contratacao-tem-por-finalidade-a-aquisicao-de-porto-velho-ro-00394452000103-2026-17320",
 "id": 20351,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "66/2026",
 "objeto": "A presente contratação tem por finalidade a aquisição de paletes, por meio de dispensa de licitação, destinados às atividades de armazenamento, movimentação e distribuição de gêneros alimentícios desta Organização Militar (OM), responsável pelo recebimento, estocagem, controle e distribuição de suprimentos Classe I para as Organizações Militares apoiadas pela 17ª Brigada de Infantaria de Selva.\nOrganizações Militares apoiadas pela 17ª Brigada de Infantaria de Selva.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "17A BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA",
  "uasg": "160350",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64012.003657/2026-10",
 "valorEstimado": 18284.85,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T20:08:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-19T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-25T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16035006000662026",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Palete material: polietileno, comprimento: 1000, largura: 1.200, altura: 180, características adicionais: 3 longarinas face vazada., capacidade: até 4500 kg.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 45,
   "valorUnitario": 406.33,
   "valorTotal": 18284.85,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AvisoContratacao160350_000010_2026 (1).pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T20:08:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/20351/1"
  },
  {
   "titulo": "Declaracoes OD DISPENSA 64_2026 ass.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T20:09:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/20351/2"
  },
  {
   "titulo": "57/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-18T20:09:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/20351/3"
  }
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