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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05398922000112/2025/26",
  "numeroControlePNCP": "05398922000112-1-000026/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-22T19:15:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T08:49:59.432Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-presente-contratacao-tem-por-finalidade-a-aquisicao-de-12-albertina-mg-05398922000112-2025-26",
 "id": 1513900,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "35/2025",
 "objeto": "A presente contratação tem por finalidade a aquisição de 12 (doze) quadros destinados à confecção e entrega de Moções de Congratulação concedidas em Sessões Solenes da Câmara Municipal de Albertina/MG.\r\nOs quadros serão definidos de forma padronizada, visando assegurar uniformidade, adequada apresentação institucional e controle administrativo na formalização das homenagens concedidas pelo Poder Legislativo Municipal",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por finalidade a aquisição de 12 (doze) quadros destinados à confecção e entrega de Moções de Congratulação concedidas em Sessões Solenes da Câmara Municipal de Albertina/MG.\r\nOs quadros serão definidos de forma padronizada, visando assegurar uniformidade, adequada apresentação institucional e controle administrativo na formalização das homenagens concedidas pelo Poder Legislativo Municipal",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ALBERTINA",
  "cnpj": "05398922000112",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "01.01.00",
  "municipio": "Albertina",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "35",
 "valorEstimado": 390,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-22T19:15:14.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1464,
   "descricao": "QUADROPLACA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 32.5,
   "valorTotal": 390,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "35QUADRO.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-22T19:15:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1513900/1"
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