A presente contratação tem por finalidade a aquisição emergencial de Kit Alimentação destinadas ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica…
MUNICIPIO DE ALECRIM · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR 2 KG | ITENS: 13673 <p>AÇÚCAR BRANCO, PRIMEIRA QUALIDADE, LIVRE DE SUJIDADES E UMIDADE, PACOTE DE 2 KG. DEVERÁ CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES. INSTRUÇÕES DE PREPARO, CONSERVAÇÃO E RENDIMENTO DESCRITAS NA EMBALAGEM.</p>MaterialNão se aplica | PACOTE (PAC) | 2.400 | R$ 7,99 | R$ 19.176,00 |
| 2 | ARROZ BRANCO TIPO 1 | ITENS: 3492 ARROZ BRANCO POLIDO, TIPO 1, LONGO, FINO, SAFRA NOVA, PRIMEIRA QUALIDADE, VALIDADE DE SEIS MESES, A ENTREGA DEVERÁ SER FEITA EM PACOTES DE 5 KG. <p>ARROZ BRANCO POLIDO, TIPO 1, LONGO, FINO, SAFRA NOVA, PRIMEIRA QUALIDADE, A ENTREGA DEVERÁ SER FEITA EM PACOTES DE 5 KG. </p>MaterialNão se aplica | PACOTE (PAC) | 3.600 | R$ 15,99 | R$ 57.564,00 |
| 3 | FARINHA DE MILHO, FINA PCT 1KG | ITENS: 3461 FARINHA DE MILHO, TIPO FMÉDA, FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, PRIMEIRA QUALIDADE, SAFRA NOVA, LIVRE DE SUBSTÂNCIAS SUJIDADES E UMIDADE, VALIDADE DE SEIS MESES, A ENTREGA DEVERÁ SER FEITA EM PACOTES DE 1 KG.MaterialNão se aplica | PACOTE (PAC) | 3.600 | R$ 4,99 | R$ 17.964,00 |
| 4 | FARINHA DE TRIGO ESPECIAL PCT 5KG | ITENS: 3443 FARINHA DE TRIGO, ESPECIAL, PRIMEIRA DE QUALIDADE, SAFRA NOVA, LIVRE DE SUBSTÂNCIAS SUJIDADES E UMIDADE, VALIDADE DE SEIS MESES, A ENTREGA DEVERÁ SER FEITA EM PACOTES DE 5 KG.MaterialNão se aplica | PACOTE (PAC) | 2.400 | R$ 16,25 | R$ 39.000,00 |
| 5 | FEIJÃO PRETO | ITENS: 8467 FEIJÃO -PRETO, PRIMEIRA QUALIDADE, LIVRE DE SUJIDADES E UMIDADE, DOENÇAS E PRAGAS FISIOLÓGICAS E MORFOLÓGICAS ESTANDO SADIO PARA O COSUMO E VALIDADE DE SEIS MESES. PACOTES DE 1 QUILO.MaterialNão se aplica | PACOTE (PAC) | 2.400 | R$ 5,99 | R$ 14.376,00 |
| 6 | ÓLEO DE SOJA | ITENS: 3446 ÓLEO DE SOJA, PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM ÍNTEGRA, LIVRE DE SUJIDADES E SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, TUBO CONTENDO 900 ML, INFORMANDO A DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE DE 6 MESES.MaterialNão se aplica | TUBO (TB) | 2.400 | R$ 8,99 | R$ 21.576,00 |
| 7 | SAL DE COZINHA MARINHO | ITENS: 2644 SAL FINO IODADO, PRIMEIRA QUALIDADE, LIVRE DE SUJIDADES, BOLORES E UMIDADE, VALIDADE DE SEIS MESES.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA (KG) | 2.400 | R$ 2,99 | R$ 7.176,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 176.832,00 | ||||
Objeto completo
A presente contratação tem por finalidade a aquisição emergencial de Kit Alimentação destinadas ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica afetadas pelos efeitos da estiagem que atingiu o Município de Alecrim/RS, conforme situação reconhecida por meio do Decreto Municipal nº 3.470, de 03 de março de 2026, bem como pelos documentos e relatórios elaborados pelos órgãos municipais competentes.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALECRIM
- CNPJ
- 87.612.784/0001-97
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
- Código da unidade (UASG)
- 05001
- Local
- Alecrim - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 14117/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87612784000197-1-000077/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 176.832,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 83% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 563.906,86, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ALECRIM publicou 19 contratações no PNCP desde 08/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 579.482,16, e o total já movimentado soma R$ 11 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 49/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 176.832,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Formalizacao dispensa 492026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Alecrim - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALECRIM, em Alecrim - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul
MUNICIPIO DE QUARAI
Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para a execucao da obra de ampliacao e adequacao da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gaudencio Conceicao localizada na Rua Gal. Canabarro n 477 area central do municipio de…
Quaraí · RS · PREFEITURA MUNICIPAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS
Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de 174 peças de uniformes esportivos para o IFSUL-Câmpus Sapiranga, conforme descrição na documentação em anexo, O critério de julgamento é o de menor preço por preço global, a fim de que as…
Sapiranga · RS · CAMPUS SAPIRANGA IFECT SUL RIO GRANDENSE
MUNICIPIO DE TAQUARA
A presente licitação tem por finalidade a aquisição e entrega de Larvicida Biológico Bacillus Thuringiensis Israelensis - BTI Solução aquosa, a ser utilizado pelo setor de Vigilância Ambiental no combate Aedes Aegypt e do borrachudo.
Taquara · RS · MUNICÍPIO DE TAQUARA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612784000197-1-000077/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 08:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.