{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10783898000175/2025/276",
  "numeroControlePNCP": "10783898000175-1-000276/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-05T14:49:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:01:07.199Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-presente-contratacao-tem-por-escopo-a-aquisicao-de-joao-pessoa-pb-10783898000175-2025-276",
 "id": 1867387,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "198/2025",
 "objeto": "A presente contratação tem por escopo a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, a fim de assegurar o direito à alimentação e à segurança alimentar e nutricional aos estudantes da educação básica, contemplados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o ano letivo de 2025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA",
  "cnpj": "10783898000175",
  "unidade": "INST FED.DA PARAIBA/CAMPUS JOÃO PESSOA",
  "uasg": "158469",
  "municipio": "João Pessoa",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
 "processo": "23326.005470.2025-59",
 "valorEstimado": 459038.17,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-05T14:49:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: natural",
   "unidade": "Quilograma",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Fruta tipo: banana pacovan, apresentação: natural",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 4108,
   "valorUnitario": 5.13,
   "valorTotal": 21074.04,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "descricao": "Fruta tipo: laranja pera, apresentação: natural",
   "unidade": "Quilograma",
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   "valorTotal": 2358.39,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: natural, adicional: orgânica",
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   "valorTotal": 22518,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: natural",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 5400,
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   "valorTotal": 21222,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Fruta tipo 1: melão espanhol, apresentação: natural",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 5400,
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   "valorTotal": 22950,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
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   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 204,
   "valorUnitario": 21.42,
   "valorTotal": 4369.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Bolo Alimentício sabor: trigo, tipo: sem recheio, peso: 1",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 3600,
   "valorUnitario": 23.38,
   "valorTotal": 84168,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Iogurte Natural teor gordura: integral, sabor: sortidos, componentes: com polpa ou pedaços de fruta",
   "unidade": "Embalagem 170 G",
   "quantidade": 72000,
   "valorUnitario": 2.83,
   "valorTotal": 203760,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Bebida Láctea característica adicionais: com polpa de frutas, sabor: morango, apresentação: saco polietileno",
   "unidade": "Litro",
   "quantidade": 254,
   "valorUnitario": 10.29,
   "valorTotal": 2613.66,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Queijo origem: de vaca, variedade: coalho, tipo: fresco, apresentação: peça",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 1080,
   "valorUnitario": 46.93,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Mel Abelha tipo: melíferas, tipo florada predominante: silvestre, prazo validade: 1, aplicação: alimentação humana",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 59,
   "valorTotal": 1180,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD_Chamada_Publica_1-2025_dispensa_198-2025.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2025-12-05T14:49:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1867387/1"
  },
  {
   "titulo": "Edital_chamada_publica_Dispensa_198-2025.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-05T14:49:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1867387/2"
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