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15430/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Niquelândia - GO UASG 0401 Divulgada no PNCP

A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA PELO MENOR PREÇO GLOBAL, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E A EXECUÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimado R$ 35.980,63
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVICOS DE INSTALAÇAO DE AR CONDICIONADO-INSTALAÇÃO COMPLETA DE APARELHO SPLIT DE 18.000 BTUS/H NA FARMÁCIA HOSPITALAR, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E ACESSÓRIOS DE FIXAÇÃO E INTERLIGAÇÃO, TUBULAÇÃO FRIGORÍGENA E ISOLAMENTO, DRENAGEM, CONEXÕES NECESSÁRIAS, VERIFICAÇÃO DO PONTO ELÉTRICO EXISTENTE, VÁCUO, TESTES, PARTIDA E ENTREGA OPERACIONAL.ServiçoNão se aplica SERVICOS 1 R$ 874,27 R$ 874,27
2 SERVICOS DE INSTALAÇAO DE AR CONDICIONADO-INSTALAÇÃO COMPLETA DE APARELHOS SPLIT DE 30.000 BTUS/H, SENDO 2 NA FARMÁCIA HOSPITALAR E 2 NA SALA DE EMERGÊNCIA; INCLUIR MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, SUPORTES, MATERIAIS E ACESSÓRIOS DE INTERLIGAÇÃO, TUBULAÇÃO FRIGORÍGENA E ISOLAMENTO, DRENAGEM, VERIFICAÇÕES ELÉTRICAS, VÁCUO, TESTES, PARTIDA E ENTREGA OPERACIONAL. CADA SERVIÇO CORRESPONDE À INSTALAÇÃO DE 1 APARELHO.ServiçoNão se aplica SERVICOS 4 R$ 1.242,67 R$ 4.970,68
3 APARELHO DE AR CONDICIONADO-TIPO SPLIT, CAPACIDADE NOMINAL MÍNIMA DE 18.000 BTUS/H, NOVO E DE PRIMEIRO USO, TECNOLOGIA INVERTER OU EQUIVALENTE DE ALTA EFICIÊNCIA, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA ?A? OU EQUIVALENTE CONFORME REGULAMENTAÇÃO VIGENTE. DEVERÁ POSSUIR CONTROLE REMOTO, FILTROS LAVÁVEIS, BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, TENSÃO COMPATÍVEL COM O LOCAL, MANUAL EM PORTUGUÊS, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 3.805,00 R$ 3.805,00
4 APARELHO DE AR CONDICIONADO-TIPO SPLIT, CAPACIDADE NOMINAL MÍNIMA DE 30.000 BTUS/H, NOVO E DE PRIMEIRO USO, TECNOLOGIA INVERTER OU EQUIVALENTE DE ALTA EFICIÊNCIA, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA ?A? OU EQUIVALENTE CONFORME REGULAMENTAÇÃO VIGENTE. DEVERÁ POSSUIR CONTROLE REMOTO, FILTROS LAVÁVEIS, FUNÇÕES TIMER, SLEEP, TURBO, VENTILAÇÃO, DESUMIDIFICAÇÃO E AUTO-RESTART, BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, PROTEÇÃO ANTICORROSIVA NA UNIDADE CONDENSADORA, TENSÃO COMPATÍVEL COM O LOCAL, MANUAL EM PORTUGUÊS, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA.ServiçoNão se aplica UNIDADE 4 R$ 6.582,67 R$ 26.330,68
Total estimado dos itens R$ 35.980,63

Objeto completo

A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA PELO MENOR PREÇO GLOBAL, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E A EXECUÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESTINADOS À FARMÁCIA HOSPITALAR E À SALA DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA EFIGÊNIA. A ADOÇÃO DA CONTRATAÇÃO GLOBAL JUSTIFICA-SE PELA VINCULAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL ENTRE O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E SUA INSTALAÇÃO, CONSIDERANDO QUE A SIMPLES AQUISIÇÃO DOS APARELHOS, SEM SUA EFETIVA INSTALAÇÃO E ENTRADA EM FUNCIONAMENTO, NÃO ATENDERIA À NECESSIDADE EMERGENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO. DESSA FORMA, A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ RESPONSABILIZAR-SE TANTO PELO FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS QUANTO PELA EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, INCLUINDO OS MATERIAIS, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA E TESTES DE FUNCIONAMENTO NECESSÁRIOS, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. SERÁ PERMITIDA A SUBCONTRATAÇÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ADMINISTRAÇÃO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 122 DA LEI Nº 14.133/2021. A SUBCONTRATAÇÃO NÃO AFASTARÁ A RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA EMPRESA CONTRATADA PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS, PELO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS E PELA GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS E DAS INSTALAÇÕES. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA A CONTRATAÇÃO GLOBAL BUSCA PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE NA ENTREGA E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, CENTRALIZAR A RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EVITAR ATRASOS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES DISTINTOS, CONSIDERANDO A URGÊNCIA NO RESTABELECIMENTO DA CLIMATIZAÇÃO DOS SETORES HOSPITALARES AFETADOS. RESSALTA-SE QUE OS EQUIPAMENTOS E OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DEVERÃO POSSUIR VALORES INDIVIDUALIZADOS NA PROPOSTA COMERCIAL E NA PESQUISA DE PREÇOS, EMBORA O JULGAMENTO SEJA REALIZADO PELO VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO. A OPÇÃO PELO NÃO PARCELAMENTO DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADA DA DEMONSTRAÇÃO DE SUA VANTAJOSIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA, CONFORME O ART. 40 DA LEI Nº 14.133/2021

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
10.480.867/0001-45
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código da unidade (UASG)
0401
Local
Niquelândia - GO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026013370
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10480867000145-1-000050/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 35.980,63 está acima da metade das contratações de medicamentos em Goiás: é maior que 53% delas. Na amostra de 1.001 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.362.632,80, variando de R$ 101,40 a R$ 1.846.920.055,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 32 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 191.410,55, e o total já movimentado soma R$ 6,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, energia elétrica e geradores, aquisição de veículos, uniformes e epis, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15430/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 35.980,63, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, ETP, TR, PARECER.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Niquelândia - GO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Niquelândia - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10480867000145-1-000050/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 16:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.