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71/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 772100 Divulgada no PNCP

A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de premiações a serem concedidas aos primeiros colocados no Curso de Aperfeiçoamento Avançado de Intendência para…

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INST.E ADEST.ALMIRANTE NEWTON BRAGA

Valor estimado R$ 20.674,32
Propostas até 14/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 06/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tablet armazenamento externo: sem armazenamento externo, armazenamento interno: 128, conectividade: wi-fi / 5g / bluetooth, câmera frontal: superior a 8, câmera traseira: 8,1 a 13, memória ram: mínimo 8, processador: chip m2 pro, sistema operacional: proprietário, tela: superior a 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 8.499,00 R$ 8.499,00
2 TABLET ARMAZENAMENTO EXTERNO: SEM ARMAZENAMENTO EXTERNO, ARMAZENAMENTO INTERNO: 128, CONECTIVIDADE: WI-FI / 5G / BLUETOOTH, CÂMERA FRONTAL: SUPERIOR A 8, CÂMERA TRASEIRA: 8,1 A 13, MEMÓRIA RAM: MÍNIMO 8, PROCESSADOR: CHIP M2 PRO, SISTEMA OPERACIONAL: PROPRIETÁRIO, TELA: SUPERIOR A 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 3.906,25 R$ 7.812,50
3 DISCO RÍGIDO REMOVÍVEL APLICAÇÃO: ARMAZENAMENTO DE DADOS, CAPACIDADE MEMÓRIA: 500, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FATOR DE FORMA M.2 2280, COMPATIBILIDADE: PC/DESKTOP, INTERFACE: NVME (PCIE GEN 3 X4), VELOCIDADE TRANSFERÊNCIA: 3500 MB/S LEITURA, 1900 MB/S ESCRITAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 680,87 R$ 3.404,35
4 Relógio características adicionais: gps + cellular, diâmetro: 44, funcionamento: bateria, material: titânio, mostrador: digital, tela de cristal de safira, tipo: pulso, tipo vidro: cristalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 402,80 R$ 402,80
5 Fone Ouvido acoplamento auricular: circumaural (over-ear), características adicionais: sem fio, bluetooth 5.0, freqüência: 20, impedância: 32, sensibilidade: 103, tipo: profissionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 555,67 R$ 555,67
Total estimado dos itens R$ 20.674,32

Objeto completo

A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de premiações a serem concedidas aos primeiros colocados no Curso de Aperfeiçoamento Avançado de Intendência para Oficiais (C-ApA-IM 2026), previstas na DGPM-102 e Ordem Interna 10-07D.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE INST.E ADEST.ALMIRANTE NEWTON BRAGA
Código da unidade (UASG)
772100
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63487.000962/2026-19
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013045/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.674,32 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.239.891,20, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.025 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 363 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.364.946,24, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 71/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.674,32, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUT 340_2026-assinado.pdf, cotacao-resumido-96-2026.pdf, 102/2026.pdf, 330/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013045/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 11:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.