A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de materiais de pintura e itens decorativos destinados a manutenção, conservação e ornamentação dos cemitérios…
MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TINTA SPRAY (DIVERSAS CORES) Especificação: Tinta Spray Cor Roxo (lata de 400 ml)Material | LATA | 5 | R$ 22,50 | R$ 112,50 |
| 2 | TINTA SPRAY (DIVERSAS CORES) Especificação: Tinta Spray Cor Dourado (lata de 400 ml)Material | LATA | 5 | R$ 19,00 | R$ 95,00 |
| 3 | ABRAÇADEIRA DE NYLON 4,8 MM X 400 MM Especificação: Abraçadeira de Naylon 20cm X 4,8mm (pacote com 100 unidades).Material | CENTO | 4 | R$ 25,00 | R$ 100,00 |
| 4 | ESPUMA MANTA Especificação: Espuma Floral Tijolinho: 23 cm x 10 cm X 7cmMaterial | UNIDADE | 40 | R$ 8,95 | R$ 358,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 665,50 | ||||
Objeto completo
A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de materiais de pintura e itens decorativos destinados a manutenção, conservação e ornamentação dos cemitérios municipais, em razão das ações preparatórias para o Dia de Finados, visando proporcionar um ambiente organizado, conservado e adequado para receber os visitantes durante o período de maior fluxo de público. Ficha 702 – Dotação orçamentária: 02.10.18. 15.451.0006.2299. 3.3.90.39.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 01 - Tesouro. DFD: classe 480. Critério de julgamento: menor preço unitário.
Informação complementar
A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de materiais de pintura e itens decorativos destinados a manutenção, conservação e ornamentação dos cemitérios municipais, em razão das ações preparatórias para o Dia de Finados, visando proporcionar um ambiente organizado, conservado e adequado para receber os visitantes durante o período de maior fluxo de público. Ficha 702 – Dotação orçamentária: 02.10.18. 15.451.0006.2299. 3.3.90.39.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 01 - Tesouro. DFD: classe 480. Critério de julgamento: menor preço unitário.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JACAREI
- CNPJ
- 46.694.139/0001-83
- Unidade
- GERAL
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Jacareí - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PC 000905/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46694139000183-1-000960/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 08:40. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 665,50 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 13% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.335.311.619,58, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JACAREI publicou 676 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 23 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 565.548,17, e o total já movimentado soma R$ 378,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, material odontológico, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 723/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 08:40 (horário de Brasília) — encerra em 21h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 665,50, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA, MODELO DE ORCAMENTO, TERMO DE REFERENCIA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Jacareí - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JACAREI, em Jacareí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46694139000183-1-000960/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 08:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.