{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12251189000174/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "12251189000174-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-11T19:19:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:56:41.968Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-presente-contratacao-direta-por-dispensa-de-licitacao-tem-urubici-sc-12251189000174-2026-13",
 "id": 57063,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 14/2026",
 "objeto": "A presente contratação direta, por dispensa de licitação, tem por objeto a contratação de 03 (três) vagas em Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), na modalidade de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, destinadas ao acolhimento, em caráter emergencial, de crianças residentes no Município de Urubici/SC, conforme necessidade identificada pela rede de proteção.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI",
  "cnpj": "12251189000174",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI",
  "uasg": "CIN904",
  "municipio": "Urubici",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "14/2026",
 "valorEstimado": 135000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-11T19:19:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de 03 (três) vagas em Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para acolhimento emergencial de crianças do Município de Urubici/SC.",
   "unidade": "Mes",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 22500,
   "valorTotal": 135000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTEVagas Saica a",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-11T19:19:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/57063/1"
  },
  {
   "titulo": "EDITALVagas Saica ass",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-11T19:19:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/57063/2"
  },
  {
   "titulo": "RAZOES DA ESCOLHA DO CONTRATADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-11T19:19:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/57063/3"
  }
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