{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/12372",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-012372/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-24T13:56:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-28T06:05:01.024Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-presente-contratacao-decorre-da-necessidade-de-natal-rn-00394502000144-2026-12372",
 "id": 1687321,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "51/2026",
 "objeto": "A presente contratação decorre da necessidade de disponibilizar Equipamentos de Proteção Individual e equipamento de apoio adequados às atividades desenvolvidas no Rancho do Navio-Patrulha Grajaú. As atividades de preparo e manipulação de alimentos, higienização, limpeza, lavagem de utensílios e equipamentos, inspeção e controle de pragas expõem os militares a diferentes riscos ocupacionais, tais como calor, umidade, respingos, agentes químicos, cortes, superfícies escorregadias e ruído proveniente dos equipamentos e do sistema de exaustão. Também são realizadas atividades que podem demandar intervenções em instalações elétricas, requerendo proteção específica contra choque elétrico. Nesse contexto, a aquisição dos equipamentos mostra-se necessária para proporcionar condições adequadas de proteção aos militares, reduzir a exposição aos riscos identificados e assegurar melhores condições para a continuidade e execução segura das atividades do Rancho.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "NAVIO PATRULHA GRAJAÚ",
  "uasg": "783140",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63346.000248/2026-27",
 "valorEstimado": 5300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-24T13:39:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-25T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-30T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78314006000512026",
 "categoria": "material-de-limpeza",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Abafador Ruído Auricular material: polietileno, formato: semicircular, tamanho: regulável, uso: absorção ruído, aplicação: proteção auricular em trabalho mecânico, características adicionais: nível de redução ruído igual ou superior a 25 db",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 100,
   "valorTotal": 1000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Luva Segurança material: 100% borracha nitrílica, tamanho: xg, aplicação: equipamento de proteção individual (e.p.i.), comprimento: 290, tipo: resistente agentes químicos classe a Confeccionada em material de alta resistência ao corte, com revestimento integral em borracha nitrílica ou material equivalente, proporcionando proteção contra cortes, abrasão, perfuração e contato com agentes químicos.",
   "unidade": "Par",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 35,
   "valorTotal": 700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Luva Isolante material: borracha, cor: preta, características adicionais: classe 0, para baixa tensão 1 kv",
   "unidade": "Par",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 300,
   "valorTotal": 600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Lanterna Elétrica material: plástico abs resistente a impactos, tipo: holofote, características adicionais: tática, zoom 0 a 2000, aplicação: iluminação, luminosidade: 720.000, tipo lâmpada: led t6, tipo bateria: recarregável, tensão bateria: 3,7",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 100,
   "valorTotal": 300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Luva Proteção material: algodão, tamanho: 40 x 18 cm, tipo: luva térmica, aplicação: utensílios quentes de cozinha, características adicionais: até 200 °c, cor: prêta Luva de proteção térmica, destinada à proteção das mãos e antebraços contra calor durante a manipulação de recipientes, assadeiras, utensílios e alimentos aquecidos, adequada para utilização em atividades de cozinha profissional",
   "unidade": "Par",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 150,
   "valorTotal": 300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Óculos Proteção material armação: policarbonato, material proteção: policarbonato, tipo lente: com curva lateral., cor lente: incolor, aplicação: proteção geral, material lente: policarbonato, cor armação: preta, características adicionais: filtro de 99,9% da radiação uva e uvb",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 30,
   "valorTotal": 300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Bota Segurança material: borracha vulcanizada, cor: preta, tamanho: sob medida, tipo cano: médio, características adicionais: biqueira aço, solado em borracha antiderrapante",
   "unidade": "Par",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 100,
   "valorTotal": 400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Avental material: 100% algodão metalizado, características adicionais: térmico, impermeável, tiras e alças de ajuste, aplicação: cozinha industrial, tamanho: g Destinado à proteção do tronco e vestimentas contra respingos de água, gordura, alimentos, detergentes e outros agentes presentes nas atividades de preparo, lavagem e higienização do Rancho",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 50,
   "valorTotal": 300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Respirador material: elastômero, tamanho peça facial: grande, aplicação: contra partículas, gases e vapores, características adicionais: arnês de suporte para a cabeça e tiras ajustáveis, tipo: semifacial, tipo uso: reutilizável composto por 01 (uma) peça semifacial reutilizável, 02 (dois) cartuchos químicos para proteção contra vapores orgânicos e 02 (dois) filtros mecânicos para proteção contra partículas, poeiras, névoas e fumos, todos equipamentos compatíveis entre si.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 350,
   "valorTotal": 1400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "documento_de_formalizacao_de_demanda_90051_2026_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-24T13:39:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1687321/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso_de_Dispensa_Eletronica_-_90051_2026_ATT_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-24T13:40:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1687321/2"
  },
  {
   "titulo": "Anexo_II_-_Estudo_Preliminar_90051_2026_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-24T13:40:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1687321/3"
  },
  {
   "titulo": "Anexo_I_-_Termo_de_Referencia_D.E._90051-2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-24T13:41:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1687321/4"
  }
 ]
}