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104/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 5h 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 765700 Divulgada no PNCP

A presente contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e estruturas em aço personalizados, compreendendo a fabricação de tampos e bancadas sob medida em…

COMANDO DA MARINHA · CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA

Valor estimado R$ 51.890,00
Propostas até 24/09/2026 às 10:00 Encerra em 5h
Abertura das propostas 18/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 17/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pia material: aço inoxidável, tipo: liso, comprimento: 197, largura: 55, quantidade cubas: 1, comprimento cubas: 54, largura cubas: 34, profundidade cubas: 25, características adicionais: completa, válvula escape, cantos arrendondados, es, material cuba: aço inoxidável aisi 304 Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.990,00 R$ 2.990,00
2 Pia material: aço inoxidável aisi 304, tipo: cozinha industrial, comprimento: 200, largura: 70, quantidade cubas: 2, comprimento cubas: 80, largura cubas: 40, profundidade cubas: 50, características adicionais: completa, válvula escape, cantos arrendondados, es Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.250,00 R$ 3.250,00
3 Pia material: aço inoxidável, tipo: liso, comprimento: 200, largura: 51, quantidade cubas: 1, comprimento cubas: 54, largura cubas: 34, profundidade cubas: 14, características adicionais: cantos arrendondados, espelho de 7,50 cm de altura, espessura: 4 Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.990,00 R$ 2.990,00
4 Pia material: aço inoxidável, tipo: liso, comprimento: 180, largura: 60, quantidade cubas: 1, comprimento cubas: 50, largura cubas: 40, profundidade cubas: 20, características adicionais: com corte para coluna Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.770,00 R$ 2.770,00
5 Pia material: aço inoxidável, tipo: liso, comprimento: 200, largura: 55, quantidade cubas: 2, comprimento cubas: 40, largura cubas: 34, profundidade cubas: 15 Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.690,00 R$ 3.690,00
6 Pia material: mármore, tipo: sintético, comprimento: 200, largura: 60, quantidade cubas: 1, profundidade cubas: 14 Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.390,00 R$ 2.390,00
7 Pia material: aço inoxidável, tipo: liso, comprimento: 180, largura: 55, quantidade cubas: 1, comprimento cubas: 55, largura cubas: 34, profundidade cubas: 15, características adicionais: escorredor duplo, cuba central Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.380,00 R$ 1.380,00
8 Pia material: aço inoxidável, tipo: liso, comprimento: 123, largura: 58, quantidade cubas: 1, comprimento cubas: 50, largura cubas: 40, profundidade cubas: 25 Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.800,00 R$ 2.800,00
9 Pia material: aço inoxidável, tipo: liso, comprimento: 123, largura: 58, quantidade cubas: 1, comprimento cubas: 50, largura cubas: 40, profundidade cubas: 25 Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.390,00 R$ 3.390,00
10 Toldo tipo: retratil., largura: 250 cm, comprimento: 500, material: lona pvc, características adicionais: estrutura tubos galvanizados com sistema de mola Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 4.400,00 R$ 17.600,00
11 Cobertura Barraca material: pvc - cloreto de polivinila, cor: azul, largura: 3, comprimento: 4,5, altura: 2 Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 540,00 R$ 2.160,00
12 Cobertura Barraca material: pvc - cloreto de polivinila, cor: azul, largura: 3, comprimento: 4,5, altura: 2 Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 540,00 R$ 2.160,00
13 Cobertura Barraca material: lona nylon 600, largura: 3, comprimento: 3, altura: 1,30 a 2,20, características adicionais: tenda sanfonada/piramidal/estrutura metálica Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 270,00 R$ 2.160,00
14 Cobertura Barraca material: lona nylon 600, largura: 3, comprimento: 3, altura: 1,30 a 2,20, características adicionais: tenda sanfonada/piramidal/estrutura metálica Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 270,00 R$ 2.160,00
Total estimado dos itens R$ 51.890,00

Objeto completo

A presente contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e estruturas em aço personalizados, compreendendo a fabricação de tampos e bancadas sob medida em aço inoxidável, bem como o fornecimento de tendas sanfonadas retráteis e respectivas cortinas de fechamento, destinados às instalações da Policlínica Naval Nossa Senhora da Penha (PNNSP).

Informação complementar

Atentar ao Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA
Código da unidade (UASG)
765700
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63471.001493/2026-16
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-011916/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 51.890,00 está acima da metade das contratações de eventos em Rio de Janeiro: é maior que 66% delas. Na amostra de 802 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 252.570,81, variando de R$ 544,50 a R$ 20.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 8.238 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 355 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.326.439,48, e o total já movimentado soma R$ 10,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 104/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerra em 5h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 51.890,00, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato de Autorizacao-104-2026-BANCADA-INOX.pdf, Aviso de Contratacao Direta-104-2026-BANCADA-INOX.pdf, Formalizacao_da_Demanda_assinado-3.pdf, Mapa_Comparativo_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-011916/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 14:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.