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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T00:53:50.923Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-presente-chamada-publica-tem-por-objeto-credenciar-na-rio-de-janeiro-rj-42498600000171-2026-3332",
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 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "05339/202/2026",
 "objeto": "A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "SEI-180001/002428/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
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   "descricao": "DESCRICAO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TECNICA NA AREA PROJETOS CULTURAIS",
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