A PRESENTE CHAMADA PÚBLICA TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES…
MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA
Documentos do edital
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Alface in natura, em embalagem plástica, firme, folhas com coloração e sabor característico. Sem deformações, sem amarelados, livres de insetos ou qualquer sano causado por estes. Fornecido em embalagem plástica íntegra contendo a rotulagem de acordo com as recomendações da ANVISA, vigilância sanitária municipal e demais legislações vigentes dos órgãos competentes. Classificação do Produto: in naturaMaterial | UN | 2.500 | R$ 3,73 | R$ 9.325,00 |
| 2 | Banana orgânica in natura certificada, em boas condições de conservação, tempo de maturação pronta para o consumo e não muito avançado. Deve apresentar documento comprobatório de alimentos orgânicos ou certificação do produto sob a forma de um selo afixado ou impresso no rótulo ou na embalagem do produto. O fornecedor deve atender as recomendações da ANVISA, vigilância sanitária municipal e demais legislações vigentes dos órgãos competentes. Classificação do Produto: in natura. APRESENTAR SELO OMaterial | KG | 16.000 | R$ 6,80 | R$ 108.800,00 |
| 3 | Banana Branca in natura, em boas condições de conservação, tempo de maturação pronta para o consumo e não muito avançado. O fornecedor deve atender as recomendações da ANVISA, vigilância sanitáriaMaterial | KG | 4.300 | R$ 5,91 | R$ 25.413,00 |
| 4 | Batata inglesa in natura, lavada, lisa. Livre de umidade externa, tenra, firme, com sabor e odor característicos sem podridão úmida ou seca. Sem coração negro ou oco, sem partes vitrificadas, queimadas ou esverdeadas, sem danos profundos ou brotão. Isenta de cortes e contusões. O fornecedor deve atender as recomendações da ANVISA, vigilância sanitária municipal e demais legislações vigentes dos órgãos competentes. Classificação do Produto: in naturaMaterial | KG | 2.000 | R$ 4,74 | R$ 9.480,00 |
| 5 | Batata doce in natura, lavada, lisa, casca de coloração rósea. Livre de umidade externa, tenra, firme, com sabor e odor característicos, sem podridão. Sem coração negro ou oco, sem partes vitrificadas, queimadas ou esverdeadas, sem danos ou brotão. O fornecedor deve atender as recomendações da ANVISA, vigilância sanitária municipal e demais legislações vigentes dos órgãos competentes. Classificação do Produto: in naturaMaterial | KG | 2.000 | R$ 5,24 | R$ 10.480,00 |
| 6 | BERGAMOTA IN NATURA, DE TAMANHO MÉDIO, LIVRE DE DANOS FISIOLÓGICOS PRAGAS E DOENÇAS. ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURIDADE, SUA COLORAÇÃO DEVERÁ SER DE AMARELO PARA ALARANJADO. PRODUTO MUITO VERDE, MUITO MADURO, DANIFICADO OU DETERIORADO NÃO SERÁ ACEITO. EMBALAGEM: O PRODUTO DEVE ESTAR EMBALADO EM SACOS RESISTENTES. O FORNECEDOR DEVE ATENDER AS RECOMENDAÇÕES DA ANVISA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES. CLASSIFICAÇÃO DO PRODUTO: IN NATURA.Material | KG | 2.300 | R$ 7,98 | R$ 18.354,00 |
| 7 | Beterraba in natura, limpa, tenra, firme, sem folhas, com sabor característico e coloração vermelho intenso. Sem podridão e sem deformações. Fornecido em embalagens íntegra. Pouco tempo de estocagem. O fornecedor deve atender as recomendações da ANVISA, vigilância sanitária municipal e demais legislações vigentes dos órgãos competentes. Classificação do Produto: in natura.Material | KG | 2.000 | R$ 5,37 | R$ 10.740,00 |
| 8 | Brócolis in natura, embalado em bandeja com peso médio de 300g, limpo, tenro, hidratado, firme, sem folhas, com sabor característico e coloração verde intenso. Sem podridão e sem deformações, sem amarelados, com talos macios. Fornecido em embalagens íntegra. Pouco tempo de estocagem. Fornecido em embalagem íntegra contendo a rotulagem, informação nutricional, dados do produtor/cooperativa, data de fabricação e de validade, entre outros. O fornecedor deve atender as recomendações da ANVISA, vigilMaterial | UN | 1.800 | R$ 5,99 | R$ 10.782,00 |
| 9 | Cenoura in natura, extra, limpa, tenra, firme, sem folhas, com sabor característico e coloração característica. Raiz inteira, não lenhosa, sem podridão e sem deformações, sem ombro verde ou roxo. Pouco tempo de estocagem. O fornecedor deve atender as recomendações da ANVISA, vigilância sanitária municipal e demais legislações vigentes dos órgãos competentes. Classificação do Produto: in naturaMaterial | KG | 2.300 | R$ 4,79 | R$ 11.017,00 |
| 10 | Chuchu in natura, com sabor característico, tamanho e colorações uniformes, livres de materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos. O fornecedor deve atender as recomendações da ANVISA, vigilância sanitária municipal e demais legislações vigentes dos órgãos competentes. Classificação do Produto: in natura.Material | KG | 1.200 | R$ 6,60 | R$ 7.920,00 |
| 11 | Couve-flor in natura, embalado em bandeja com peso médio de 300g, tamanho e colorações uniformes, sem folhas, livres de materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos. Fornecido em embalagem íntegra contendo a rotulagem, informação nutricional, dados do produtor/cooperativa, data de fabricação e de validade, entre outros. O fornecedor deve atender as recomendações da ANVISA, vigilância sanitária municipal e demais legislações vigentes dos órgãos competentes. Classificação do Produto: in naturMaterial | UN | 1.600 | R$ 6,74 | R$ 10.784,00 |
| 12 | Couve folha in natura, maço em embalagem plástica, íntegra, firme, folhas com coloração e sabor característico. Sem deformações, sem amarelados, livres de insetos ou qualquer sano causado por estes. Pouco tempo de estocagem. Fornecido em embalagem íntegra contendo a rotulagem, informação nutricional, dados do produtor/cooperativa, data de fabricação e de validade, entre outros. O fornecedor deve atender as recomendações da ANVISA, vigilância sanitária municipal e demais legislações vigentes dos órgãos competentes. Classificação do Produto: in naturaMaterial | UN | 1.800 | R$ 4,20 | R$ 7.560,00 |
| 13 | Doce de fruta 100% NATURAL, SABOR BANANA COM GOIABA, SEM CONSERVANTES, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR/MEL/EDULCORANTES OU ADOÇANTES E 0% GORDURA TRANS, sabores diversos. O produto deve ser armazenado SEM A NECESSIDADE DE ARMAZENAMENTO EM REFRIGERAÇÃO. Embalagem de vidro contendo 600 gramas do produto, devidamente vedada e lacrada, com data de fabricação e validade impressa no rótulo de forma legível. O rótulo deve apresentar informação nutricional e lista de ingredientes, dados do produtor/cooperativa. OMaterial | UN | 250 | R$ 42,64 | R$ 10.660,00 |
| 14 | Goiaba in natura. Característica técnica: deve apresentar tamanho, tamanho, cor e formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos. O fornecedor deve atender as recomendações da ANVISA, vigilância sanitária municipal e demais legislações vigentes dos órgãos competentes. Classificação do Produto: in natura 15 Laranja in natura. Limpa, madura, firme com casca e polpa íntegra, com coloração demonstrando maturação adequada, sem manchas e deformações, sem queimaduras do sol ou frio. O fornecedor deve atender as recomendações da ANVISA, vigilância sanitária municipal e demais legislações vigentes dos órgãos competentes. Classificação do Produto: in naturaMaterial | KG | 1.500 | R$ 11,33 | R$ 16.995,00 |
| 15 | Laranja in natura. Limpa, madura, firme com casca e polpa íntegra, com coloração demonstrando maturação adequada, sem manchas e deformações, sem queimaduras do sol ou frio. O fornecedor deve atender as recomendações da ANVISA, vigilância sanitária municipal e demais legislações vigentes dos órgãos competentes. Classificação do Produto: in naturaMaterial | KG | 6.650 | R$ 5,99 | R$ 39.833,50 |
| 16 | MORANGA CABOTIÁ IN NATURA, DE CASCA VERDE ESCURA, IN NATURA. LIMPA, MADURA, FIRME, COM PEDÚNCULO, SEM RACHADURAS, SEM MOFO, SEM PODRIDÃO. TAMANHO PEQUENO COM PESO ENTRE 1 E 2KG. COM ASPECTO, CONSISTÊNCIA E COLORAÇÃO CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. ISENTO DE UMIDADE EXTERIOR ANORMAL, DE ODOR E/OU SABOR ANORMAIS. DE CONTUSÕES E LESÕES PROVOCADAS OU NÃO POR INSETOS, BOLORES E/OU PARASITAS, BEM COMO DE DANOS POR ESTES PROVOCADOS. POUCO TEMPO DE ESTOCAGEM. FORNECIDO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA CONTENDO A ROTULAGEM, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DADOS DO PRODUTOR/COOPERATIVA, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE, ENTRE OUTROS. O FORNECEDOR DEVE ATENDER AS RECOMENDAÇÕES DA ANVISA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES. CLASSIFICAÇÃO DO PRODUTO: IN NATURA.Material | KG | 1.600 | R$ 3,67 | R$ 5.872,00 |
| 17 | Pitaya in natura, limpa, madura, firme, com casca íntegra, sem podridão, de odor ou sabor anormais, de insetos, bolores, bem como danos por estes provocados. Bem desenvolvida, peso mínimo 400g. O fornecedor deve atender as recomendações da ANVISA, vigilância sanitária municipal e demais legislações vigentes dos órgãos competentes. Classificação do Produto: in natura.Material | KG | 2.500 | R$ 10,57 | R$ 26.425,00 |
| 18 | Polpa de fruta congelada nos sabores abacaxi, frutas vermelhas, maracujá, morango. Embalagem plástica de 1kg subdividida em porções aproximadas de 250g ou 330g. Fornecido em embalagem íntegra contendo a rotulagem, informação nutricional, dados do produtor/cooperativa, data de fabricação e de validade, entre outros. O fornecedor deve atender as recomendações da ANVISA, vigilância sanitária municipal e demais legislações vigentes dos órgãos competentes.Material | KG | 1.250 | R$ 31,33 | R$ 39.162,50 |
| 19 | REPOLHO BRANCO IN NATURA, MADURO, FIRME E DE FOLHAS VERDE CLARA ESBRANQUIÇADA, BEM UNIDAS E ÍNTEGRAS, LIMPO, COM ODOR CARACTERÍSTICO, PESO MÉDIO DE 2,5 QUILOS. SEM PODRIDÃO E ISENTO DE INSETOS OU DANOS PROVOCADOS POR ESTES. O FORNECEDOR DEVE ATENDER AS RECOMENDAÇÕES DA ANVISA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES. CLASSIFICAÇÃO DO PRODUTO: IN NATURA.Material | UN | 1.000 | R$ 4,74 | R$ 4.740,00 |
| 20 | Suco de Banana 100% NATURAL, sem adição de açúcar. Características técnicas: bananas selecionadas. Produto sem conservantes. Não fermentado. Não alcoólico. Sem glúten. Não deve conter metabissulfito de sódio e benzoato de sódio. Pasteurizado que não exija armazenamento a frio. Embalagem: garrafas de vidro resistente de 1 a 1,5 litros. O produto deve estar acondicionado em caixa fechada. Prazo de validade mínimo de 6 meses. Rotulagem atendendo a nova Lei da Anvisa.Material | UN | 600 | R$ 19,50 | R$ 11.700,00 |
| 21 | TEMPERO VERDE IN NATURA MISTO, COMPOSTO POR CEBOLINHA E SALSA, LIMPA, TENRA, VERDE, COM ODOR CARACTERÍSTICO DE CADA VARIEDADE. SEM PODRIDÃO/PARTES SECAS/MURCHAS/AMARELADAS OU QUEIMADAS PELO SOL OU FRIO. FORNECIDO EM EMBALAGENS ÍNTEGRA. DEVE APRESENTAR A CERTIFICAÇÃO DO PRODUTO SOB A FORMA DE UM SELO AFIXADO OU IMPRESSO NO RÓTULO OU NA EMBALAGEM DO PRODUTO. FORNECIDO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA CONTENDO A ROTULAGEM, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DADOS DO PRODUTOR/COOPERATIVA, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE,ENTRE OUTROS. O FORNECEDOR DEVE ATENDER AS RECOMENDAÇÕES DA ANVISA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES. CLASSIFICAÇÃO DO PRODUTO: IN NATURA.Material | MAÇO | 2.000 | R$ 3,49 | R$ 6.980,00 |
| 22 | Tomate in natura, cor vermelho uniforme, íntegro, limpo, sem rachaduras, com odor característico. Sem podridão, sem queimaduras ocasionadas pelo sol ou frio. Grau de maturidade adequado. O fornecedor deve atender as recomendações da ANVISA, vigilância sanitária municipal e demais legislações vigentes dos órgãos competentes. Classificação do Produto: in natura.Material | KG | 2.500 | R$ 6,99 | R$ 17.475,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 420.498,00 | ||||
Objeto completo
A PRESENTE CHAMADA PÚBLICA TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SC, PARA O ANO LETIVO DE 2026, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA
- CNPJ
- 01.511.659/0001-75
- Unidade
- MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA
- Código da unidade (UASG)
- CIN365
- Local
- Balneário Gaivota - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 30/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01511659000175-1-000027/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 420.498,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 62% delas. Na amostra de 856 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 967.508,00, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA publicou 51 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.637.872,44, e o total já movimentado soma R$ 83,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 14/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 420.498,00, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 12 Edital retificado, 10 TR, 07 Autorizacao.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Balneário Gaivota - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA, em Balneário Gaivota - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01511659000175-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 02/04/2026 às 15:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.