A presente aquisição visa o fornecimento de determinados alimentos, os quais estão em falta ou em baixas quantidades no atual processo licitatório vigente. Sendo estes produtos de…
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALHO: Características Técnicas: Alho bulbo, tamanho médio, de primeira qualidade, isentos de sujidades e umidade. Deve apresentar características de qualidade bem formadas com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação. Produto deteriorado não será aceito. Embalagem: O produto deve estar embalado em sacos plásticos transparentes, pesado e etiquetado conforme a quantidade solicitada. O produto deverá ser transportado em veículo fechado, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação. Produto deteriorado não será aceito. EmbalagMaterial | KG | 50 | R$ 24,11 | R$ 1.205,50 |
| 2 | ARROZ PARBOILIZADO: Características Técnicas: Grupo: Parboilizado – Classe: Longo Fino – Tipo I. O produto não deve apresentar grãos disformes, percentual de impurezas acima de 5% (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos). Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 5 kg, em embalagens de polietileno transparente. Deve apresentar embalagem e rotulagem conforme legislação. Prazo de Validade: Mínimo de 90 dias.Material | PCT | 400 | R$ 22,99 | R$ 9.196,00 |
| 3 | BETERRABA: Alimento com tamanho uniforme, coloração característica, fresca, compacta e firme, sem sinais de brotação, sem danos físicos ou mecânicos, livre de sujidades e insetos.Material | KG | 100 | R$ 4,99 | R$ 499,00 |
| 4 | BOLO DE FUBÀ: Alimento a base de farinha de milho, fresco, textura macia, cor interna amarela e externa marrom, sem cobertura, sem sinais de partes queimadas ou cruas. Devem estar acondicionados em embalagens plásticas com tampa.Material | KG | 100 | R$ 29,07 | R$ 2.907,00 |
| 5 | BOLO DE LARANJA: Alimento a base de farinha de trigo, suco natural de laranja ovos, açúcar, fermento químico, leite e óleo vegetal ou manteiga, com cobertura e sem recheio. Alimento de ótima qualidade, tamanho e coloração adequada, fresca, acondicionada em embalagem adequada. A embalagem deve conter extremamente os dados de identificação e procedência, ingredientes, informação nutricional data de validade e quantidade de produto.Material | KG | 150 | R$ 31,90 | R$ 4.785,00 |
| 6 | BOLO SIMPLES: Alimento a base de farinha de trigo, ovos, açúcar, fermento químico, leite e óleo vegetal ou manteiga, com cobertura e sem recheio. Alimento de ótima qualidade, tamanho e coloração adequada, fresca, acondicionada em embalagem adequada. A embalagem deve conter extremamente os dados de identificação e procedência, ingredientes, informação nutricional data de validade e quantidade de produto.Material | KG | 150 | R$ 28,99 | R$ 4.348,50 |
| 7 | CARNE CONGELADA DE BOVINA EM ISCAS: Características técnicas: Carne congelada de bovino (acém) sem osso em iscas. Produto deverá ser entregue congelado e em embalagens plásticas íntegras de 1kg. Selados pela indústria, contendo identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura e da ANVISA. Validade mínima na entrega: 3 meses. Entrega: Produto deverá ser entregue em veículo refrigerado, nas unidades escolares solicitadas.Material | KG. | 200 | R$ 25,00 | R$ 5.000,00 |
| 8 | CEBOLA DE CABEÇA: Características Técnicas: Branca, de primeira qualidade, classe média. Tipo especial de 5 a 7 cm de diâmetro transversal, deve apresentar características de qualidade bem formadas com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação. Deve ser de tamanho médio, produto pequeno ou deteriorado não será aceito.Material | KG. | 250 | R$ 6,79 | R$ 1.697,50 |
| 9 | CHUCHU: Alimento de boa qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniforme isenta de sujidades, parasitas e larvas.Material | KG | 100 | R$ 5,99 | R$ 599,00 |
| 10 | CUCA SIMPLES: produzida a base de farinha de trigo, açúcar, ovos, água, manteiga, sal e fermento biológico. Sem recheio. Cobertura de farofa, a base de manteiga, açúcar e farinha de trigo. Macia, fresca, com coloração marrom claro, sem sinais de queimada. A embalagem deve conter extremamente os dados de identificação e procedência, ingredientes, informação nutricional data de validade e quantidade de produto e ser embalada individualmenteMaterial | KG | 150 | R$ 16,99 | R$ 2.548,50 |
| 11 | FEIJÃO PRETO: Alimento de ótima qualidade, coloração uniforme. Sem sujeiras ou materiais terrosos.Material | KG | 180 | R$ 6,90 | R$ 1.242,00 |
| 12 | Alimento em grãos, secos, íntegros, isentos de parasitas e/ou grãos com sinais de deterioração pelos mesmos, coloração vermelho uniforme e característica, sem sujeiras ou materiais terrosos. Embalados em pacotes plásticos de 1 kg.Material | KG | 100 | R$ 8,90 | R$ 890,00 |
| 13 | GROSTOLI DOCE MACIO COM AÇÚCAR: alimento a base de farinha de trigo, ovos, açúcar, fermento químico, leite e óleo vegetal ou manteiga, frito.Formato tradicional, com cerca de 10 cm de cumprimento, fresco e macio. Embalado em embalagem plástica, bem vedada. A embalagem deve conter extremamente os dados de identificação e procedência, ingredientes, informação nutricional data de validade e quantidade de produto.Material | KG | 150 | R$ 29,88 | R$ 4.482,00 |
| 14 | LARANJA: Características Técnicas: Laranjas frescas, firmes, de cor brilhante, de tamanhos médios e sem machucados. Deve apresentar características bem formadas, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação. Deve ser de tamanho médio ou grande, produtos pequenos ou deteriorados não serão aceitos.Material | KG. | 280 | R$ 4,99 | R$ 1.397,20 |
| 15 | LEITE UHT INTEGRAL: Características técnica: integral, caixa, 3% de gordura, UHT. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, ingredientes, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. Embalagem: tetra pak, contendo 1l, em caixas com 12 unidadesMaterial | CX | 50 | R$ 68,89 | R$ 3.444,50 |
| 16 | Lentilha pacote (500 gr).Material | UN | 150 | R$ 8,15 | R$ 1.222,50 |
| 17 | Macarrão conchinha:- Características técnicas: com ovos, seco. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, ingredientes, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. Embalagem: pacote com 500g. Entrega: conforme solicitação. O produto deverá ser transportado em veículo fechado, em boas condições higiênico-sanitárias e que garantam a qualidade e conservação do produto.Material | Pacote | 50 | R$ 5,90 | R$ 295,00 |
| 18 | MELÃO AMARELO : Características técnicas: de boa qualidade, tamanho médio e uniforme, sem partes apodrecidas ou amassadas, livre da ação de parasitas e insetos, livre de sujidades, no pico de maturação. As frutas devem ser firmes, devem apresentar-se sem deformação e ausentes de danos mecânicos e doenças. Deverá apresentar grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem: devem ser transportadas em caixas de polietileno vazadas, pesado e etiquetado, devendo apresentar boa higienização (sem poeira e sujidade).Material | KG | 300 | R$ 7,54 | R$ 2.262,00 |
| 19 | Palito salgado: - Características técnicas: alimento a base de farinha de trigo, tipo salgado, frito ou assado, tamanho aproximadamente de 10cm de comprimento. A embalagem deve conter extremamente os dados de identificação e procedência, ingredientes, informação nutricional data de validade e quantidade de produto e ser embalada individualmente. Entrega: conforme solicitação. O produto deverá ser transportado em veículo fechado, em boas condições higiênico-sanitárias e que garantam a qualidade e conservação do produto.Material | KG | 100 | R$ 19,90 | R$ 1.990,00 |
| 20 | Pão caseiro: - Características técnicas: fresco, livre de mofos e sujidades, cor e odor característico, sem partes cruas ou queimadas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, ingredientes, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. Embalados em pacotes plásticos bem fechados. Entrega: conforme solicitação. O produto deverá ser transportado em veículo fechado, em boas condições higiênico-sanitárias e que garantam a qualidade e conservação do produto.Material | KG | 100 | R$ 14,48 | R$ 1.448,00 |
| 21 | Pêra - alimento de ótima qualidade, sem amassado de aparência e odor agradável, tamanho médio, não conter batidas ou lesões.Material | KG | 250 | R$ 10,45 | R$ 2.612,50 |
| 22 | Quirera:- Características técnica: canjiquinha de milho tipo 1, sem sujidades, caruncho, parasitas. Validade não inferior a 06 meses na data de entrega do produto. Com embalagem e rotulagem mínima conforme legislação vigente. Embalagem: pacote, transparente de 500gr. Entrega: conforme solicitação. O produto deverá ser transportado em veículo fechado, em boas condições higiênico-sanitárias e que garantam a qualidade e conservação do produto.Material | Pacote | 80 | R$ 4,00 | R$ 320,00 |
| 23 | Suco de uva:- Características técnica, natural, integral, sem adição de açúcar e conservantes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, ingredientes, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. Embalagem: frascos de vidro contendo 1,5 l. Entrega: conforme solicitação. O produto deverá ser transportado em veículo fechado, em boas condições higiênico-sanitárias e que garantam a qualidade e conservação do produto.Material | UNIDADE | 150 | R$ 18,95 | R$ 2.842,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 57.234,20 | ||||
Objeto completo
A presente aquisição visa o fornecimento de determinados alimentos, os quais estão em falta ou em baixas quantidades no atual processo licitatório vigente. Sendo estes produtos de suma importância a serem ofertados e distribuídos na alimentação escolar, dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, do Município de São Domingos/SC, para concluir o ano letivo. Garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde aqueles que necessitam de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS
- CNPJ
- 83.009.894/0001-08
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC
- Código da unidade (UASG)
- 988317
- Local
- São Domingos - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 192/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83009894000108-1-000140/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 57.234,20 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 36% delas. Na amostra de 847 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 972.757,61, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS publicou 107 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 301.151,87, e o total já movimentado soma R$ 31,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, cursos e treinamentos, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 87/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 57.234,20, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL MERNDA ESCOLAR, Autorizacao de Abertura de Processo 36, RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO Copia.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Domingos - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS, em São Domingos - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83009894000108-1-000140/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 15:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.