A presente aquisição visa atender crianças em situação de vulnerabilidade social inscritas nos projetos deste departamento. Para além do valor nutricional, o ovo de Páscoa…
MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO · GERAL
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OVOS DE CHOCOLATE 150gr Especificação: Ovo de Páscoa de chocolate ao leite, 150g, livre de gordura hidrogenada e 0% gordura trans, contendo açúcar, manteiga de cacau, massa de cacau, leite em pó, cacau em pó, gordura vegetal, emulsificantes e aromatizante. Embalado individualmente em folha de alumínio e filme de polipropileno laminado, com base interna em PET, contendo informações nutricionais e validade mínima de 45 dias a partir da entrega, conforme normas sanitárias vigentes.Material | UNIDADE | 175 | R$ 22,41 | R$ 3.921,02 |
| 2 | OVOS DE CHOCOLATE 150gr Especificação: Ovo de Páscoa de chocolate ao leite, 150g, livre de gordura hidrogenada e 0% gordura trans, contendo açúcar, manteiga de cacau, massa de cacau, leite em pó, cacau em pó, gordura vegetal, emulsificantes e aromatizante. Embalado individualmente em folha de alumínio e filme de polipropileno laminado, com base interna em PET, contendo informações nutricionais e validade mínima de 45 dias a partir da entrega, conforme normas sanitárias vigentes.Material | UNIDADE | 1.145 | R$ 22,41 | R$ 25.654,64 |
| 3 | OVOS DE CHOCOLATE 150gr Especificação: Ovo de Páscoa de chocolate ao leite ZERO LACTOSE 150g, livre de gordura hidrogenada e 0% gordura trans, contendo açúcar, manteiga de cacau, massa de cacau, leite em pó zero lactose, cacau em pó, gordura vegetal, emulsificantes e aromatizante. Embalado individualmente em folha de alumínio e filme de polipropileno laminado, com base interna em PET, contendo informações nutricionais e validade mínima de 45 dias a partir da entrega, conforme normas sanitárias vigentes.Material | UNIDADE | 5 | R$ 39,16 | R$ 195,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 29.771,46 | ||||
Objeto completo
A presente aquisição visa atender crianças em situação de vulnerabilidade social inscritas nos projetos deste departamento. Para além do valor nutricional, o ovo de Páscoa representa o acesso a um bem de consumo que, devido à atual conjuntura económica, muitas famílias não conseguem assegurar. A iniciativa garante o direito ao lazer e às celebrações culturais, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. A Páscoa é uma data com forte apelo social e mediático. Garantir que crianças em vulnerabilidade participem desta tradição evita o sentimento de exclusão perante os seus pares e promove o bem-estar psicológico e a autoestima, elementos essenciais para o desenvolvimento saudável na infância.A escola é, para muitas crianças, o principal espaço de acesso a bens culturais e simbólicos. A distribuição de ovos de Páscoa garante que todos os alunos, independentemente da condição socioeconómica da família, participem de uma tradição amplamente difundida, evitando o sentimento de exclusão ou descriminação entre pares no ambiente escolar.
Informação complementar
A presente aquisição visa atender crianças em situação de vulnerabilidade social inscritas nos projetos deste departamento. Para além do valor nutricional, o ovo de Páscoa representa o acesso a um bem de consumo que, devido à atual conjuntura económica, muitas famílias não conseguem assegurar. A iniciativa garante o direito ao lazer e às celebrações culturais, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. A Páscoa é uma data com forte apelo social e mediático. Garantir que crianças em vulnerabilidade participem desta tradição evita o sentimento de exclusão perante os seus pares e promove o bem-estar psicológico e a autoestima, elementos essenciais para o desenvolvimento saudável na infância.A escola é, para muitas crianças, o principal espaço de acesso a bens culturais e simbólicos. A distribuição de ovos de Páscoa garante que todos os alunos, independentemente da condição socioeconómica da família, participem de uma tradição amplamente difundida, evitando o sentimento de exclusão ou descriminação entre pares no ambiente escolar.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO
- CNPJ
- 46.578.530/0001-12
- Unidade
- GERAL
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Pedro de Toledo - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PC 000051/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46578530000112-1-000020/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/03/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 29.771,46 está acima da metade das contratações de serviços de saúde em São Paulo: é maior que 55% delas. Na amostra de 2.646 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.887.347,05, variando de R$ 100,00 a R$ 21.164.753.500,48.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO publicou 59 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 702.017,03, e o total já movimentado soma R$ 41,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 41/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/03/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 29.771,46, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL 41.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pedro de Toledo - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO, em Pedro de Toledo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46578530000112-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 17:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.