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26/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 5 dias 📍 Belém - PA UASG 784124 Divulgada no PNCP

A presente aquisição tem por finalidade atender às necessidades de manutenção e melhoria das condições de habitabilidade dos camarotes do Navio Auxiliar Pará, mediante o…

COMANDO DA MARINHA · NAVIO AUXILIAR PARA

Valor estimado R$ 8.002,21
Propostas até 16/10/2026 às 08:00 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 09/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 08/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lâmpada Led modelo: ultra led, tensão nominal: bivolt, potência nominal: 12, tipo base: e-27, cor: luz branco frio, aplicação: ambiente interno, tipo bulbo: a60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 3,91 R$ 195,50
2 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 9, fluxo luminoso: mín. 750, tipo bulbo: t8, temperatura de cor: mín. 6000, comprimento: 600, fator potência: > 0,92MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 70 R$ 5,32 R$ 372,40
3 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 60, tipo base: e-27, temperatura de cor: 3500 a 5000, grau proteção: ip20 (uso interno)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 29,79 R$ 446,85
4 Lâmpada Refletora tipo bulbo: branca, potência nominal lâmpada: 150, tensão nominal lâmpada: 100-240MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 150,50 R$ 301,00
5 Arandela material: alumínio, aplicação: área externa, características adicionais: completa, bocal e-27, tipo chapéu chinês, diâmetro: 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 157,25 R$ 1.572,50
6 Refletor material corpo: alumínio injetado, aplicação: sistema de iluminação, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 50, tensão alimentação: bivolt, grau proteção: ip65 (tabela ingress protection), características adicionais: haste direcionável, fluxo luminoso: 3.800, temperatura de cor: 6.500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 45,80 R$ 687,00
7 Luz Emergência tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 2, tensão alimentação: 127/220, características adicionais: fusível proteção corrente e carregador bateria aut, bateria: recarregável, autonomia 7h, cor: branca, tamanho: 212 x 112 x 108, referência fabricante: golden, material: poliestiren na lateral e tampa acrílico martelado, fluxo luminoso: 600MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 47,63 R$ 952,56
8 Luminária tipo: embutir, material corpo: alumínio injetado alta pressão, formato: redondo, tipo lâmpada: led, cor: branca, dimensões: 22 x 22 x 2,5, posição relativa: embutir, aplicação: iluminação interna, material difusor: policarbonato leitoso, tensão nominal: 220, potência nominal lâmpada: 18, fluxo luminoso: 1.400, temperatura de cor: 6.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 21,43 R$ 428,60
9 Luminária tipo: embutir, material corpo: alumínio, material refletor: acrílico, formato: quadrado, tipo lâmpada: led slin, potência nominal lâmpada: 18/20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 29,01 R$ 290,10
10 Refletor material corpo: alumínio, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 100, tensão alimentação: 110/220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 28,77 R$ 287,70
11 Fechadura material caixa: aço, material lingueta: zamac, material testa: latão, acabamento superficial: latão, material tambor segredo: latão, componentes: 01 peça de fechadura, 01 par de maçanetas, 01 conj, tipo: ferragens/metal, aplicação: porta, referência: cj1577e17cr00kMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Conjunto 40 R$ 61,70 R$ 2.468,00
Total estimado dos itens R$ 8.002,21

Objeto completo

A presente aquisição tem por finalidade atender às necessidades de manutenção e melhoria das condições de habitabilidade dos camarotes do Navio Auxiliar Pará, mediante o fornecimento de lâmpadas e maçanetas. As lâmpadas são necessárias para assegurar iluminação adequada, contribuindo para a segurança, o conforto e a execução das atividades diárias a bordo, enquanto as maçanetas destinam-se à reposição de componentes danificados ou desgastados, garantindo o adequado funcionamento das portas e a privacidade dos compartimentos. Dessa forma, a aquisição contribui diretamente para a conservação das instalações e para a manutenção de condições adequadas de habitabilidade e segurança para a tripulação.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
NAVIO AUXILIAR PARA
Código da unidade (UASG)
784124
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
°61342000368/2026-11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013294/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.002,21 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 805.137,91, variando de R$ 100,00 a R$ 300.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.614 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 321 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.398.039,71, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 26/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.002,21, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06 - AUTORIZACAO DE ABERTURA PELO PD.pdf, AC_784124-000035-2026.pdf, Relatorio de Cotacao - cotacao-resumido-52-2026.pdf, 40/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013294/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 20:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.