A PRESENTE AQUISICAO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PREVISTO NA LEI DE BENEFICIO EVENTUAL N 2756 DE…
MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BASICA FORNECIDA EM FORMA DE KIT DE ALIMENTOS ACONDICIONADOS EM UNICA EMBALAGEM - PLASTICA TRANSPARENTE RESISTENTE CONTENDO OS SEGUINTES ITENS 01 UM PACOTE COM 05 KG DE ACUCAR CRISTAL ACUCAR TIPO CRISTAL TEXTURA EM GRANULOS FINOS E COLORACAO BRANCA ISENTO DE UMIDADE EMPREDRAMENTOS IMPUREZAS PARASITOS SUBSTANCIAS TOXICAS ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA ORIGINAL TRANSPARENTE ATOXICA E NAO VIOLADA CONTENDO DADOS DO PRODUTO IDENTIFICACAO MARCA DO FABRICANTE PROCEDENCIA INGREDIENTES INFORMACOES NUTRICIONAIS NUMERO DO LOTE GRAMATURA DATAS DE FABRICACAO E VENCIMENTO VALIDADE MINIMA DE SEIS MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA PACOTE COM NO MINIMO 5 KG 02 DOIS PACOTES DE 05 KG DE ARROZ AGULHINHA TIPO 1 ARROZ AGULHINHA BRANCO TIPO 1 CLASSE LONGO FINO GRAOS INTEIROS POLIDOS COLORACAO PEROLADA E TRANSLUCIDA FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDOS MADUROS SADIOS ISENTOS DE SUBSTANCIAS TOXICAS IMPUREZAS PARASITOS ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL PLASTICA ATOXICA TRANSPARENTE NAO VIOLADA CONTENDO DADOS DO PRODUTO IDENTIFICACAO MARCA DO FABRICANTE PROCEDENCIA INGREDIENTES INFORMACOES NUTRICIONAIS NUMERO DO LOTE GRAMATURA DATAS DE FABRICACAO E VENCIMENTO VALIDADE MINIMA DE SEIS MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA EM PACOTES COM NO MINIMO 5 KG CADA 01 UM PACOTE COM 05 KG DE FEIJAO CARIOCA TIPO 1 FEIJAO CARIOCA TIPO 1 SAFRA NOVA GRAOS FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDOS MADUROS INTEIROS LISOS BRILHOSOS SADIOS ISENTOS DE UMIDADE SUBSTANCIAS TOXICAS PEDRAS MATERIAIS TERROSOS IMPUREZAS PARASITOS E DE OUTROS TIPOS DE FEIJOES ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL PLASTICA ATOXICA TRANSPARENTE NAO VIOLADA CONTENDO DADOS DO PRODUTO IDENTIFICACAO MARCA DO FABRICANTE PROCEDENCIA INGREDIENTES INFORMACOES NUTRICIONAIS NUMERO DO LOTE GRAMATURA DATAS DE FABRICACAO E VENCIMENTO VALIDADE MINIMA DE SEIS MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA EM PACOTE COM NO MINIMO 5 KG TRES PACOTES DE 500 GRAMAS DE MACARRAO TIPO ESPAGUETE NUMERO 8 MASSA COM OVOS MACARRAO TIPO ESPAGUETE NUMERO 8 INGREDIENTES DA MASSA SEMOLAMaterial | unidade | 800 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
A PRESENTE AQUISICAO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PREVISTO NA LEI DE BENEFICIO EVENTUAL N 2756 DE FEVEREIRO DE 2022 AUXILIO ALIMENTACAO CESTA BASICA SITUACAO DE VULNERABILIDADE TEMPORARIA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS
- CNPJ
- 18.715.417/0001-04
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 678
- Local
- Jaboticatubas - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 023315/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18715417000104-1-000090/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS publicou 57 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 594.319,22, e o total já movimentado soma R$ 29,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 000027/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_PE_0272026__Cestas_Basicas.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Jaboticatubas - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS, em Jaboticatubas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715417000104-1-000090/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 09:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.