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52/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Manaus - AM UASG 160006 Divulgada no PNCP

A presente aquisição de materiais de construção tem como objetivo a execução de reparos nos banheiros da Base de Instrução Boina Rajada, visando restabelecer as condições…

COMANDO DO EXERCITO · 1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA/AM

Valor estimado R$ 12.034,34
Propostas até 07/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/05/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 30/04/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Espaçador material: plástico, aplicação: concreto armado, tipo: circular, características adicionais: cobrimento 20mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 10 R$ 31,00 R$ 310,00
2 Aditivo componente básico: solução aquosa de sais inorgânicos (nitratos/, aspecto físico: líquido, aplicação: concreto e argamassa para construção, características adicionais: acelerador de pega e endurecimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 53,90 R$ 539,00
3 Ralo tipo: simples, 10x10 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 15,15 R$ 151,50
4 Lavatório Mãos material: louça, comprimento: 450, largura: 350, altura: 190, características adicionais: com coluna, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 253,14 R$ 1.012,56
5 Argamassa composição: resina epóxi, cor: branca, tipo: rejunteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 10 R$ 69,90 R$ 699,00
6 Eletroduto material: pvc rígido, tipo fixação: soldável, características adicionais: não propagante de chamas., comprimento: 3, diâmetro nominal: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 46,40 R$ 928,00
7 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 10, tipo base: e-27, fluxo luminoso: mín. 700, aplicação: iluminação, temperatura de cor: 6.000 a 7.000, formato: pêra, vida média: 20.000, tipo: leitosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 34,90 R$ 1.047,00
8 Porta tipo: com veneziana,, material: alumínio, largura: 0,60, altura: 210, espessura: 3, componentes: dobradiça e fechaduraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 820,00 R$ 2.460,00
9 Porta tipo: com veneziana,, material: alumínio, largura: 0,60, altura: 210, espessura: 3, componentes: dobradiça e fechaduraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 820,00 R$ 1.640,00
10 Cal Hidratada aspecto físico: pó, cor: branca, aplicação: construção civil, composição: ca (oh2), peso molecular: 74, características adicionais: alto teor de cálcio, pouco solúvel, 2 anos valida, classificação: ch3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 20 KG 6 R$ 25,00 R$ 150,00
11 Forro Teto material: pvc, comprimento: 6 m, características adicionais: emenda para forro pvc, tipo: h, aplicação: forro tetoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 42,90 R$ 429,00
12 Brita material: rocha triturada, tamanho: brita 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Cúbico 7 R$ 250,00 R$ 1.750,00
13 Quadro Distribuição quantidade fases: 1, barramento: sem barramento, quantidade circuitos: 3, cor: bege, revestimento: termoplástico, características adicionais: para disjuntores "din" ou "ul", tamanho: 20 x 30, quantidade ramais: 1, aplicação: proteção circuito elétrico, tipo: embutirMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 100,90 R$ 100,90
14 Ralo tipo: completo, 15 x 15 cm e saida 75mm, aplicação: banheiroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 408,69 R$ 817,38
Total estimado dos itens R$ 12.034,34

Objeto completo

A presente aquisição de materiais de construção tem como objetivo a execução de reparos nos banheiros da Base de Instrução Boina Rajada, visando restabelecer as condições adequadas de uso das instalações sanitárias, indispensáveis ao apoio das atividades de instrução e adestramento realizadas pela Organização Militar.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA/AM
Código da unidade (UASG)
160006
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64114.003207/2026-89
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-008703/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.034,34 está entre as menores das contratações de material de construção em Amazonas: é maior que 9% delas. Na amostra de 34 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.692.160,77, variando de R$ 3.896,88 a R$ 40.839.496,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.168 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 272 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.056.869,16, e o total já movimentado soma R$ 1.731,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 52/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.034,34, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta 1-26 (Mat Constr BIBR).pdf, DFD - Mat Constr BIBR.pdf, Estudo Tecnico Preliminar 51-2026 (Mat Constr BIBR).pdf, Termo de Referencia nr 17-2026 (BIBR).pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-008703/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 20:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.