A presente aquisição de gêneros alimentícios por meio de cotação eletrônica faz-se necessária em razão de a Ata de Registro de Preços vigente não contemplar os itens específicos…
ESTADO DO CEARA · EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO
Documentos do edital
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FARINHA, DE TRIGO, SEM FERMENTO, ESPECIAL, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, PACOTE 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 1.0 QUILOGRAMA | 40 | R$ 4,00 | R$ 160,00 |
| 2 | FERMENTO, BIOLOGICO DESIDRATADO, SACCHAROMYCES CEREVISIAE, AGENTE DE REIDRATACAO MONOESTEARATO DE SORBITANA. SEM GLUTEN, EMBALAGEM E ACONDICIONAMENTO NORMAS TECNICAS, PACOTE 10.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 10.0 GRAMAS | 80 | R$ 3,61 | R$ 288,80 |
| 3 | FERMENTO, PO QUIMICO, CULINARIA, A BASE DE AMIDO DE MILHO OU FECULA DE MANDIOCA, EMBALAGEM 100.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 100.0 GRAMAS | 25 | R$ 3,50 | R$ 87,50 |
| 4 | SAL, REFINADO, IODADO, CLORETO DE SODIO, SAIS DE IODO, LIVRE DE SUJIDADE, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, PACOTE 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 1.0 QUILOGRAMA | 9 | R$ 0,80 | R$ 7,20 |
| 5 | ACUCAR, TIPO CRISTAL, ASPECTO SOLIDO COM CRISTAIS BEM DEFINIDOS, COMPOSTO POR SACAROSE DE CANA DE ACUCAR, COR BRANCA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUCAO 12/78 COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, PACOTE 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 1.0 QUILOGRAMA | 40 | R$ 3,49 | R$ 139,60 |
| 6 | MARGARINA VEGETAL, MINIMO 65% DE LIPIDIOS, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, COM SAL, POTE 1000.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | POTE 1000.0 GRAMAS | 12 | R$ 11,20 | R$ 134,40 |
| 7 | LEITE EM PO, INTEGRAL, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DATA DE FABRICACAO, PESO LIQUIDO, N° DE LOTE, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E/OU MINISTERIO DA AGRICULTURA, PACOTE 200.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 200.0 GRAMAS | 25 | R$ 5,00 | R$ 125,00 |
| 8 | LEITE, DE VACA, SEM ADULTERACOES, INTEGRAL, UHT, MINIMO 3% DE GORDURA OU TEOR ORIGINAL, LIQUIDO, COR BRANCA, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LONGA VIDA, EXTERNAMENTE NA EMBALAGEM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACAO NUTRICIONAL, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NUMERO DO REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPECAO, CAIXA 1.0 LITROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA 1.0 LITRO | 109 | R$ 6,90 | R$ 752,10 |
| 9 | CREME DE LEITE, TRADICIONAL, TEOR DE GORDURAS 17 - 25%, NAO ESPECIFICO PARA BATER CHANTILY, TEXTURA QUE POSSIBILITE A SEPARACAO DO SORO, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, CAIXA 200.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA 200.0 GRAMAS | 54 | R$ 3,80 | R$ 205,20 |
| 10 | LEITE CONDENSADO, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, INTEGRAL, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, EMBALAGEM 395.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 395.0 GRAMAS | 81 | R$ 10,42 | R$ 844,02 |
| 11 | OLEO VEGETAL, DE SOJA, COMESTIVEL, PURO, REFINADO, RICO EM VITAMINA E, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, EMBALAGEM PLASTICA 900.0 MILILITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM PLASTICA 900.0 MILIL | 20 | R$ 7,20 | R$ 144,00 |
| 12 | CEREAL, GRANOLA, MISTURA DE CEREAIS, FRUTAS SECAS DE ALTA QUALIDADE RICA EM PROTEINAS, SAIS MINERAIS, CARBOIDRATOS, FIBRAS E ACUCAR, CROCANTE, LIVRE DE SUJIDADES E CONTAMINANTES, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, LIMPO, NAO VIOLADO, EMBALAGEM NORMAS TECNICAS, PACOTE 500.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 500.0 GRAMAS | 17 | R$ 16,99 | R$ 288,83 |
| 13 | AVEIA, FLOCOS GROSSOS, 100% NATURAL, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, EMBALAGEM 200.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 200.0 GRAMAS | 20 | R$ 5,00 | R$ 100,00 |
| 14 | CHOCOLATE, PO, MINIMO 50% DE CACAU, COMPOSTO DE LECITINA DE SOJA, ESTABILIZANTE, EMBALAGEM E ACONDICIONAMENTO NORMAS TECNICAS, DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE PROCESSAMENTO DO PRODUTO, VALIDADE, PACOTE 200.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 200.0 GRAMAS | 11 | R$ 28,30 | R$ 311,30 |
| 15 | CHOCOLATE, MEIO AMARGO, 40% - 45% CACAU, EMBALAGEM INTACTA, DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACAO NUTRICIONAL, NUMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE VALIDADE, BARRA 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BARRA 1.0 QUILOGRAMA | 10 | R$ 29,00 | R$ 290,00 |
| 16 | BOMBOM, CHOCOLATE, AO LEITE, ACUCAR, CACAU, LEITE, GORDURA VEGETAL, LACTOSE, EMULSIFICANTE, RICINOLEATO DE GLICERILA E AROMATIZANTE, CONTEM GLUTEN, EMBALADO E ACONDICIONADO DE ACORDO COM AS NORMAS TECNICAS, DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE,QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE PROCESSAMENTO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 1.0 QUILOGRAMA | 8 | R$ 44,00 | R$ 352,00 |
| 17 | FRANGO, PEITO, ADICAO DE AGUA MAXIMO, 6%, CONGELADO, NAO AMOLECIDO, NAO PEGAJOSO, COR PROPRIA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO CARACTERISTICO, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS, DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, Nº DO REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM, EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATOXICO, LIMPO, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA | 40 | R$ 19,00 | R$ 760,00 |
| 18 | CARNE BOVINA, PATINHO SEM OSSO, SEM ADICAO DE SAL, CONGELADA, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, N° DO LOTE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, REGISTRO SIF, SIE, OU SIM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA | 10 | R$ 40,00 | R$ 400,00 |
| 19 | PEIXE, FILE DE TILAPIA FRESCO, RESFRIADO, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA | 22 | R$ 25,00 | R$ 550,00 |
| 20 | LINGUICA, TIPO CALABRESA, COZIDA, DEFUMADA, EMBALADA A VACUO, DADOS DE IDENTIFICACAO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PESO LIQUIDO, PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM 2.5 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 2.5 QUILOGRAMAS | 4 | R$ 49,65 | R$ 198,60 |
| 21 | QUEIJO, MUSSARELA, PECA INTEIRA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ETIQUETADO A VACUO, EMBALAGEM CONTENDO LOTE, PESO, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, SELO DE INSPECAO FEDERAL (S.I.F) OU ESTADUAL (S.I.E), UNIDADE 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE 1.0 QUILOGRAMA | 11 | R$ 54,06 | R$ 594,66 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.733,21 | ||||
Objeto completo
A presente aquisição de gêneros alimentícios por meio de cotação eletrônica faz-se necessária em razão de a Ata de Registro de Preços vigente não contemplar os itens específicos demandados pela EEEP Osmira Eduardo de Castro.
Informação complementar
A aquisição de gêneros de alimentação é necessária para atender às demandas da EEEP Osmira Eduardo de Castro, garantindo o fornecimento adequado de insumos essenciais para o desenvolvimento das atividades. Esses itens são indispensáveis para assegurar a qualidade, continuidade e eficiência dos serviços ofertados, especialmente nas aulas práticas do curso de Agroinduistria.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade
- EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO
- Código da unidade (UASG)
- 228453
- Local
- Morada Nova - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 22001072335202608
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-007627/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/04/2026 às 15:34. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.733,21 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Ceará: é maior que 13% delas. Na amostra de 910 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.519.240,86, variando de R$ 150,00 a R$ 490.307.114,05.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO CEARA publicou 17.128 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 394 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.837.132,30, e o total já movimentado soma R$ 63,4 bi.
O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202611711/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/04/2026 às 15:34 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.733,21, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Morada Nova - CE?
A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Morada Nova - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-007627/2026 · Última atualização do órgão: 07/04/2026 às 15:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.