A OP bê-á-bá é uma olimpíada de português para alunos dos Anos Iniciais (Fundamental I) de todo o Brasil, tanto de escolas públicas quanto privadas. Idealizada por um grupo de…
COLEGIO PEDRO II · COLEGIO PEDRO II/REITORIA
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pagamento Inscrição Eventos Pagamento Inscrição EventosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 850,00 | R$ 850,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 850,00 | ||||
Objeto completo
A OP bê-á-bá é uma olimpíada de português para alunos dos Anos Iniciais (Fundamental I) de todo o Brasil, tanto de escolas públicas quanto privadas. Idealizada por um grupo de professores e estudiosos, a OP bê-á-bá nasceu com o objetivo de contribuir para o fortalecimento da capacidade interpretativa, criativa e expressiva das crianças e de promover o bom uso do nosso idioma, a partir de expressões populares e de clássicos da literatura infantil. De modo geral, o projeto visa incentivar a reflex
Informação complementar
A OP, que foi idealizada por um grupo de professores e estudiosos e é apoiada pela Associação Brasileira de Leitura (ABRALIN) e pelo Instituto Philotimia, nasceu com o objetivo de contribuir para o fortalecimento da capacidade interpretativa e expressiva dos alunos por meio da promoção do uso padrão da Língua Portuguesa, da interpretação de textos clássicos de excelência e também da reflexão acerca dos diversos aspectos linguísticos do Português. O propósito deste projeto é promover o bom uso e a compreensão da Língua Portuguesa entre os alunos do Ensino Básico e, ao mesmo tempo, prestigiar aqueles com melhor desempenho na competição, bem como professores e escolas. Trata-se, portanto, de um evento único, específico da área e exclusivo, sendo impossível de se cogitar eventual disputa entre fornecedores. Nesse sentido, o caput do art. 74 da Lei 14.133/2021 estabelece que: Art. 74. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. A III Olimpíada de Português Bê-á-Bá é dirigida aos(as) alunos(as) dos anos iniciais de escolas públicas e privadas localizadas no território brasileiro e possui os seguintes objetivos: 1. Contribuir para o fortalecimento da capacidade interpretativa, criativa e expressiva das crianças, estimulando o uso adequado da Língua Portuguesa e a reflexão sobre textos e ditos de grande expressividade e excelente qualidade literária; 2. Despertar o interesse pelo conhecimento de nosso idioma; 3. Fomentar a leitura de obras clássicas da literatura infantil e infanto-juvenil — em particular, de obras que podem ser referência para o universo das crianças; 4. Valorizar a sabedoria presente em expressões nascidas na boca do povo; 5. Colaborar com a preservação do excelso patrimônio cultural presente em nosso idioma; 6. Honrar aqueles que buscam e promovem a excelência no uso da nossa língua. Tendo em vista que a 4º OP Bê-á-Bá é um evento científico específico, de caráter único, com objetivos estritamente pedagógicos, torna-se inviável a competição entre fornecedores.
Dados da contratação
- Órgão
- COLEGIO PEDRO II
- CNPJ
- 42.414.284/0001-02
- Unidade
- COLEGIO PEDRO II/REITORIA
- Código da unidade (UASG)
- 153167
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 23775.000125/2026-11
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 42414284000102-1-000086/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 850,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 5% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.723.909,20, variando de R$ 100,00 a R$ 1.303.294.970,64.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COLEGIO PEDRO II publicou 155 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.104.361,65, e o total já movimentado soma R$ 166,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 248/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 850,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 07 - Ato que autorixa a contratacao.pdf, 02 - Regulamento.pdf, 92/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por COLEGIO PEDRO II, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42414284000102-1-000086/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 11:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.