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798/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Parintins - AM UASG 158560 Divulgada no PNCP

A necessidade surgiu em virtude de recorrentes problemas no fornecimento dos itens registrados nas atas de registro de preços oriundas no processo n°23443.006273/2024-30, como…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS · INST.FED.DE EDU.DO AMAZONAS/CAMPUS PARINTINS

Valor estimado R$ 64.555,55
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (53)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BATATA INGLESAMaterial KG 107 R$ 5,99 R$ 640,93
2 BISCOITO CREAM CRACKERMaterial PCT 208 R$ 4,25 R$ 884,00
3 CAFÉ TORRADO, MOÍDO, INTENSIDADE: MÉDIA, EMPACOTAMENTO TIPO ALMOFADAMaterial PCT 12 R$ 18,99 R$ 227,88
4 Carne bovina moída de primeira qualidade – congeladaMaterial KG 76 R$ 37,25 R$ 2.831,00
5 PATINHO, MOÍDO, RESFRIADOMaterial KG 150 R$ 42,99 R$ 6.448,50
6 PATINHO, PEÇA INTEIRA, CONGELADAMaterial KG 150 R$ 48,90 R$ 7.335,00
7 PALETA (PÁ), CORTADA EM CUBOS, RESFRIADAMaterial KG 181 R$ 33,12 R$ 5.994,72
8 PALETA (PÁ) BOVINA, SALGADA - CHARQUE, BOVINA, EM MANTAS, SECAMaterial KG 54 R$ 38,00 R$ 2.052,00
9 CEBOLA BRANCAMaterial KG 104 R$ 5,75 R$ 598,00
10 MOLHO DE TOMATE PRONTO, COM MANJERICÃOMaterial EMB 42 R$ 3,49 R$ 146,58
11 OVO DE GALINHA, BRANCO, CLASSE: A, GRANDE; CARTELA COM 30 UNIDADESMaterial CAR 123 R$ 16,99 R$ 2.089,77
12 PIMENTA DE CHEIROMaterial KG 20 R$ 18,00 R$ 360,00
13 PIMENTA DO REINO, EM PÓMaterial KG 15 R$ 28,00 R$ 420,00
14 POLPA DE ACEROLA, CONGELADAMaterial KG 37 R$ 16,35 R$ 604,95
15 POLPA DE CAJU, CONGELADAMaterial KG 24 R$ 16,35 R$ 392,40
16 POLPA DE CUPUAÇU, CONGELADAMaterial KG 49 R$ 18,30 R$ 896,70
17 POLPA DE GOIABA VERMELHA, CONGELADAMaterial KG 37 R$ 16,35 R$ 604,95
18 PÃO DE CACHORRO QUENTE (BISNAGA)Material KG 220 R$ 13,00 R$ 2.860,00
19 QUEIJO RALADO, PARMESÃO, EMBALADO EM PAPEL METÁLICO, PARA CULINÁRIA DOMÉSTICAMaterial PCT 12 R$ 3,79 R$ 45,48
20 SAL REFINADO, TEOR MÁXIMO DE SÓDIO 196 MG/GMaterial KG 33 R$ 1,49 R$ 49,17
21 SARDINHA EM FILÉ, EM CONSERVA (OLÉO), COM SALMOURA, EM EMBALAGEM PLÁSTICAMaterial LT 512 R$ 4,75 R$ 2.432,00
22 VINAGRE DE LIMÃO, AROMÁTICO, ACIDEZ 4,20 PER, LÍMPIDO E SEM DEPÓSITOSMaterial FR 12 R$ 2,99 R$ 35,88
23 ÓLEO DE SOJA, TIPO 1Material FR 39 R$ 8,49 R$ 331,11
24 ColorauMaterial KG 23 R$ 8,85 R$ 203,55
25 ABÓBORA MORANGAMaterial KG 64 R$ 4,35 R$ 278,40
26 ALHOMaterial KG 40 R$ 25,36 R$ 1.014,40
27 ARROZ PARBOILIZADO, POLIDO, LONGO FINO, TIPO 1Material KG 157 R$ 5,05 R$ 792,85
28 AVEIA EM FLOCOS GROSSOS, BENEFICIADA, BRANCAMaterial CX 65 R$ 4,85 R$ 315,25
29 AZEITE DE DENDÊ PURO, ACIDEZ BAIXAMaterial FR 10 R$ 6,45 R$ 64,50
30 AÇÚCAR CRISTAL, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESESMaterial KG 79 R$ 3,39 R$ 267,81
31 BANANA PACOVANMaterial KG 15 R$ 7,80 R$ 117,00
32 BANANA PRATAMaterial KG 533 R$ 6,50 R$ 3.464,50
33 BATATA DOCEMaterial KG 37 R$ 7,00 R$ 259,00
34 Couve FolhaMaterial UN 169 R$ 2,75 R$ 464,75
35 CREME DE LEITE, ATÉ 20% DE GORDURA, UHT, HOMOGENEIZADOMaterial CX 42 R$ 3,75 R$ 157,50
36 TAPIOCA EM FLOCOS GRANULADOS, TIPO 1Material KG 2 R$ 5,45 R$ 10,90
37 FARINHA DE TRIGO, TIPO 1, ESPECIAL, FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICOMaterial KG 10 R$ 5,25 R$ 52,50
38 FEIJÃO RAJADOMaterial KG 101 R$ 10,83 R$ 1.093,83
39 FEIJÃO DE CORDAMaterial UN 40 R$ 2,68 R$ 107,20
40 PEITO DE FRANGO, EM FILÉ, CONGELADO, SEM PELE, SEM OSSOMaterial KG 281 R$ 17,99 R$ 5.055,19
41 IOGURTE NATURAL INTEGRAL, SABORES SORTIDOS.Material FR 181 R$ 11,35 R$ 2.054,35
42 LEITE DE COCO, INTEGRAL, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: 12 MESESMaterial FR 14 R$ 3,99 R$ 55,86
43 LEITE EM PÓ, INTEGRAL, NÃO INSTANTÂNEOMaterial PCT 217 R$ 16,15 R$ 3.504,55
44 MACARRÃO ESPAGUETE, COM OVOS, MASSA SECAMaterial PCT 723 R$ 2,25 R$ 1.626,75
45 MAIONESEMaterial PCT 8 R$ 3,99 R$ 31,92
46 Mandioca c/ CascaMaterial KG 28 R$ 4,00 R$ 112,00
47 MARGARINA, CREMOSA, MÍNIMO DE 80% DE GORDURA, COM SALMaterial EMB 36 R$ 4,22 R$ 151,92
48 MAXIXEMaterial KG 3 R$ 7,00 R$ 21,00
49 MELANCIAMaterial KG 369 R$ 4,20 R$ 1.549,80
50 MILHO VERDE EM CONSERVAMaterial LT 29 R$ 3,85 R$ 111,65
51 CEBOLINHA, COENTRO E SALSAMaterial UN 488 R$ 2,65 R$ 1.293,20
52 CENOURAMaterial KG 45 R$ 8,35 R$ 375,75
53 FARINHA DE MANDIOCA, SECA, AMARELA TORRADA, FINA, TIPO 1, BAIXA ACIDEZMaterial KG 271 R$ 6,15 R$ 1.666,65
Total estimado dos itens R$ 64.555,55

Objeto completo

A necessidade surgiu em virtude de recorrentes problemas no fornecimento dos itens registrados nas atas de registro de preços oriundas no processo n°23443.006273/2024-30, como: atrasos na entrega, não envio dos pedidos, itens em desardo com o solicitado, em decorrência da constante flutuação dos preços alimentícios. A presente contratação direta via Plataforma Contrata + Brasil tem por finalidade assegurar a continuidade do fornecimento de gêneros alimentícios destinados exclusivamente à manutenção da alimentação escolar dos discentes do IFAM Campus Parintins, pelo período estimado de 1 mês, até a conclusão do processo licitatório SRP e a formalização da contratação definitiva decorrente do certame. A não realização da contratação representa o risco de descontinuidade do serviço de alimentação escolar no período de transição entre o procedimento licitatório regular em andamento e o início efetivo do fornecimento pela futura contratada. Dessa forma, a presente demanda é essencial para garantir o fornecimento contínuo da merenda escolar aos estudantes, assegurando condições básicas de permanência e assistência estudantil.

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CNPJ
10.792.928/0001-00
Unidade
INST.FED.DE EDU.DO AMAZONAS/CAMPUS PARINTINS
Código da unidade (UASG)
158560
Local
Parintins - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Processo
798
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10792928000100-1-000142/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.555,55 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Amazonas: é maior que 67% delas. Na amostra de 376 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.081.205,51, variando de R$ 320,00 a R$ 91.278.705,91.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS publicou 143 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 333.008,42, e o total já movimentado soma R$ 46 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, serviços de limpeza e conservação, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 798/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.555,55, distribuído em 53 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO_Nº_06-2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Parintins - AM?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, em Parintins - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10792928000100-1-000142/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 13:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.