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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46137444000174/2026/48",
  "numeroControlePNCP": "46137444000174-1-000048/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-30T13:44:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T23:28:44.493Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-manutencao-e-os-reparos-em-imoveis-publicos-sao-acoes-agudos-sp-46137444000174-2026-48",
 "id": 1461477,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "60/2026",
 "objeto": "A manutenção e os reparos em imóveis públicos são ações imprescindíveis para a preservação do patrimônio público, a continuidade dos serviços essenciais e a segurança dos servidores e usuários das instalações governamentais. A negligência na conservação predial pode acarretar degradação estrutural progressiva, elevação de custos com correções emergenciais, paralisações operacionais e, em casos mais graves, riscos à integridade física das pessoas. A adoção de medidas de manutenção preventiva e corretiva atende diretamente ao princípio da eficiência e à necessidade de prolongar a vida útil dos bens públicos, reduzindo o custo total de propriedade. Cabe destacar que os imóveis públicos, por abrigarem escolas, unidades de saúde, repartições administrativas, centros de atendimento e demais estruturas operacionais, precisam estar em condições plenas de uso para garantir a adequada prestação dos serviços públicos à sociedade. A deterioração dos espaços compromete a imagem institucional do Poder Público e reduz a qualidade da experiência do cidadão. Portanto, a realização periódica de manutenções, bem como a execução de reparos pontuais quando identificadas falhas ou desgastes, não constitui apenas uma ação administrativa de rotina, mas sim uma estratégia de gestão responsável, preventiva e orientada à sustentabilidade do gasto público e à proteção do interesse coletivo.P445/26",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AGUDOS",
  "cnpj": "46137444000174",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Agudos",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Agudos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
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 "valorEstimado": 13557.78,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
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  {
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   "descricao": "HORAS PROFISSIONAIS  CREDENCIAMENTO PUBLICO",
   "unidade": " SV",
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   "valorTotal": 13557.78,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Planilha_orcamentaria_Proc_445_REFORMA_DA_COZINHA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-30T13:44:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1461477/1"
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