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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10260222000105/2026/400",
  "numeroControlePNCP": "10260222000105-1-000400/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T14:41:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T15:56:49.313Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-locacao-do-imovel-situado-na-rua-antonio-franckin-belo-jardim-pe-10260222000105-2026-400",
 "id": 571471,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "374/2026",
 "objeto": "A locação do imóvel situado na Rua Antônio Franckin Cordeiro, 22, Airton Maciel, Belo \nJardim/PE, Cep: 55190-000, justifica-se pela necessidade de garantir espaço adequado para o \nfuncionamento de um Centro Municipal de Educação Infantil, por meio da locação de imóvel destinado \nà realização das atividades educacionais e ao atendimento das crianças da Rede Municipal de Ensino, \nassegurando condições apropriadas para o desenvolvimento das ações pedagógicas, recreativas e \nadministrativas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BELO JARDIM",
  "cnpj": "10260222000105",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM",
  "uasg": "982333",
  "municipio": "Belo Jardim",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "41 - Educação",
 "valorEstimado": 48000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T14:41:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de imóvel Locação de imóvel",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4000,
   "valorTotal": 48000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "5 JUSTIFICATIVA emissao_F1CAA2B65F3F8191CD9A9379_memorando-8.609-2026_assinado_versaoImpressao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "4 AVISO emissao_716EF82BAB00BD6981AE78AA_memorando-8.608-2026_assinado_versaoImpressao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "titulo": "2 DOD emissao_AD8CD60508D3BCC43C74CB92_memorando-8.605-2026_assinado_versaoImpressao.pdf",
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   "titulo": "3 TR emissao_F711C8E88F8A8F276205D162_memorando-8.606-2026_assinado_versaoImpressao.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-03T14:41:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/571471/4"
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