{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394544000185/2026/1402",
  "numeroControlePNCP": "00394544000185-1-001402/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T13:41:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:26:52.784Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-locacao-de-imovel-com-enfase-a-servir-como-sede-do-polo-manaus-am-00394544000185-2026-1402",
 "id": 247573,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "92/2026",
 "objeto": "A locação de imóvel com ênfase a servir como sede do Polo Base Tipo II Careiro Castanho, situado no município de Careiro Castanho - AM.  A área total mínima de ambientes pela portaria é de 138,20m², sem levar em consideração o almoxarifado e o abrigo de resíduos sólidos que são dimensionados conforme a necessidade do local, considerando uma área de 15,00 m² para o almoxarifado e 4,00m² para o abrigo de resíduos, a área mínima para atender a necessidade do DSEI seria 157,20m².",
 "informacaoComplementar": "Em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis (SISREI), emitido pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, realizamos os procedimentos necessários para verificar a disponibilidade de imóveis públicos que pudessem atender ao objeto da locação para o polo base de Urucará/AM, vinculado ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus. A consulta ao SISREI confirmou a inexistência de imóveis públicos vagos e disponíveis que atendam às especificações necessárias para a locação.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA SAUDE",
  "cnpj": "00394544000185",
  "unidade": "DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS - AM",
  "uasg": "257027",
  "municipio": "Manaus",
  "uf": "AM",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "25037.001114/2025-47",
 "valorEstimado": 35406.12,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-13T15:12:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "coleta-de-lixo-e-residuos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de Imóvel Locação de Imóvel",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2950.51,
   "valorTotal": 35406.12,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TR257027_000036_2026__1_.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-13T15:12:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/247573/1"
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  {
   "titulo": "SEI_0047463782_Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-13T15:12:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/247573/2"
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  {
   "titulo": "CONTRATO257027_000033_2026.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-07-17T13:38:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/247573/3"
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