BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
52/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Vitória - ES UASG 080019 Divulgada no PNCP

“A Guide to the Project Management Body of Knowledge (PMBOK Guide)” (oitava edição) e “Choose Your Wow – Second Edition (Brazilian Portuguese): A Disciplined Agile Approach to…

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO

Valor estimado R$ 782,00
Propostas até 19/06/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 15/06/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 15/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Livro Didático caracteristicas 6: lakatos, eva maria; marconi, maria de andrade. 7., conteudo 5: metodologia do trabalho científico – 24 ed, definição: coleção disciplinar, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário A Guide to the Project Management Body of Knowledge (PMBOK Guide)” (oitava edição em português)MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 672,00 R$ 672,00
2 Livro Didático caracteristicas 6: lakatos, eva maria; marconi, maria de andrade. 7., conteudo 5: metodologia do trabalho científico – 24 ed, definição: coleção disciplinar, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Choose Your Wow – Second Edition (Brazilian Portuguese): A Disciplined Agile Approach to Optimizing Your Way of WorkingMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 110,00 R$ 110,00
Total estimado dos itens R$ 782,00

Objeto completo

“A Guide to the Project Management Body of Knowledge (PMBOK Guide)” (oitava edição) e “Choose Your Wow – Second Edition (Brazilian Portuguese): A Disciplined Agile Approach to Optimizing Your Way of Working”, ambas editadas pelo Project Management Institute.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ
00.509.968/0001-48
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO
Código da unidade (UASG)
080019
Local
Vitória - ES
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0000796-39.2026.5.17.0500
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509968000148-1-001836/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/06/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 782,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 5% delas. Na amostra de 2.261 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.547.231,67, variando de R$ 108,39 a R$ 3.600.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 752 contratações no PNCP desde 06/04/2026, com 49 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 296.029,63, e o total já movimentado soma R$ 215,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 52/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/06/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 782,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DL 52-2026 + ANEXOS.zip, 1 Ato que autoriza a contratacao direta.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vitória - ES?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-001836/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 15:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.