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108/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio das Ostras - RJ UASG 928284 Divulgada no PNCP

A Fundação Rio das Ostras de Cultura possui um calendário de projetos e eventos culturais próprios ou apoiados que necessitam de estrutura para suas realizações, como: Sistemas de…

FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA · FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ

Valor estimado R$ 842.231,36
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/07/2026
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Objeto completo

A Fundação Rio das Ostras de Cultura possui um calendário de projetos e eventos culturais próprios ou apoiados que necessitam de estrutura para suas realizações, como: Sistemas de som, iluminação, efeitos especiais, geradores, palcos, fechamentos , banheiros químicos, tendas entre outros que são essenciais para a execução do calendário que é constituído de shows, feiras, festivais variados, espetáculos artísticos no geral, apresentações no espaço público entre outros.

Informação complementar

PROCESSO DE ADESÃO À ARP CADASTRADA COMO DISPENSA, VISTO QUE O PREGÃO ELETRÔNICO DO ÓRGÃO GERENCIADOR FOI REALIZADO POR OUTRA PLATAFORMA,, PODENDO SER CONSULTADA ATRAVÉS DO LINK https://consane.mg.gov.br/pagina/13724/Editais%20de%20Licita%C3%A7%C3%A3o, CONSULTANDO O PREGÃO 12/2024.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
CNPJ
02.246.138/0001-09
Unidade
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ
Código da unidade (UASG)
928284
Local
Rio das Ostras - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
Processo
121/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02246138000109-1-000058/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 842.231,36 está entre as maiores das contratações de eventos em Rio de Janeiro: é maior que 94% delas. Na amostra de 266 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 346.443,69, variando de R$ 590,00 a R$ 17.431.020,28.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA publicou 5 contratações no PNCP desde 22/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 188.027,02, e o total já movimentado soma R$ 940,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 108/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 842.231,36. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio das Ostras - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, em Rio das Ostras - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02246138000109-1-000058/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 12:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.