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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05818935000101/2026/78",
  "numeroControlePNCP": "05818935000101-1-000078/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T13:41:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T05:05:40.740Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-filiacao-do-tce-pi-ao-ibraop-visa-desenvolver-acoes-teresina-pi-05818935000101-2026-78",
 "id": 394058,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "67/2026",
 "objeto": "A filiação do TCE-PI ao IBRAOP visa desenvolver ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil, bem como para uniformização de entendimentos por meio da elaboração de Orientações Técnicas, Procedimentos de Auditoria de Obras Públicas, realização e reuniões técnicas, cursos, capacitações e eventos técnicos na área de Auditoria\nde Obras Públicas, entre outros.",
 "informacaoComplementar": "A manutenção do vínculo institucional atende ao interesse público, por contribuir para o fortalecimento da atividade fiscalizatória do TCE/PI, atualização das metodologias de auditoria, troca de experiências entre órgãos de controle e disseminação de boas práticas relativas à fiscalização de obras públicas.",
 "orgao": {
  "nome": "PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO",
  "cnpj": "05818935000101",
  "unidade": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI",
  "uasg": "925466",
  "municipio": "Teresina",
  "uf": "PI",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "103435/2026",
 "valorEstimado": 10600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T13:41:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cooperação / convênios / contratos - área nacional e internacional Cooperação / convênios / contratos - área nacional e internacional A filiação do TCE-PI ao IBRAOP visa desenvolver ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil, por meio da elaboração de Orientações Técnicas, Procedimentos de Auditoria de Obras Públicas, entre outros.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10600,
   "valorTotal": 10600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_TCE-PI - 0394182 - Parecer Tecnico.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "SEI_TCE-PI - 0393282 - Justificativa Tecnica.pdf",
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  {
   "titulo": "SEI_TCE-PI - 0396073 - Parecer Tecnico UCI.pdf",
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   "titulo": "Termo de Filiacao Institucional - TCE-PI x IBRAOP _ SEI - Processo 103435_2026.pdf",
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   "titulo": "Autorizacao do Presidente do TCE-PI.pdf",
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